O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) do Tribunal de Justiça do Maranhão lançou a primeira edição do “NEJUR em Rede – Informativo das Práticas Restaurativas no Maranhão”, referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2026. A publicação
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), realizará uma série de atendimentos do projeto Conciliação Itinerante em quatro municípios do estado. A iniciativa levará serviços de mediação e conciliação à
Na terça-feira (24/3), o Governo Federal entregou o título de domínio do Território Quilombola de Alcântara (45,9 mil hectares). A iniciativa é resultado do Acordo de Alcântara — Termo de Conciliação, Compromisso e Reconhecimentos Recíprocos —, assinado em evento realizado
O debate de soluções sustentáveis voltadas à proteção dos oceanos e à gestão de resíduos marcou o 2º Workshop Promares – Mar Circular: Construindo Soluções, realizado na manhã desta segunda-feira (16/3), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA),
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações
Dados mais recentes sobre a judicialização da saúde no Maranhão foram apresentados pela conselheira Daiane Lira durante o Fonajus Itinerante — Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde —, realizado no dia 5 de março, na capital maranhense. Segundo ela,
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante chega ao Maranhão para programação nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/3). A agenda inclui reuniões no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), inclusive com o Comitê Estadual de Saúde,
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê PopRuaJud, em parceria com órgãos públicos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil, promove, nesta quinta-feira (26/2), a partir das 8h, mutirão de serviços e atendimentos a pessoas em
A proteção de crianças e adolescentes é o tema da campanha de Carnaval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano. O #BloquinhoDoRespeito, lançado nesta terça-feira (10/2), terá o lema “Cuidar é o nosso bloco”. A campanha reforça a proteção
A busca pela redução da violência contra mulheres indígenas é o foco do seminário Viver Bem é Viver sem Violência, realizado, nesta semana, pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com a presença
A Justiça proibiu que menores de 14 anos de idade desacompanhados participem de festividades carnavalescas e seus ensaios, inclusive blocos de rua, no período de 9 a 22 de fevereiro de 2026, em Bacabal, Conceição do Lago Açu, Lago Verde
“Uma benção”! Assim resumiu o significado do PopRuaJud para a sua vida, Heloísa dos Santos de Aquino, 44 anos, que mora nas ruas da Raposa há 3 anos e aproveitou a oportunidade para participar do mutirão promovido pelo Tribunal de
