A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou mais uma edição do projeto Casamento Comunitário LGBTQIAPN+ em São Luís. A celebração aconteceu em 4/9,
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) reinauguraram, em cooperação técnica, o Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Paulino Neves (MA). A iniciativa tem como objetivo expandir
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu a população dos municípios de São João Batista, São Vicente Ferrer e Matinha entre os dias 29 e 31 de julho, resultando em 64 acordos homologados (48 em
No primeiro semestre de 2026, dobrou o número de tribunais que usam a Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar a gestão de processos socioeducativos no Brasil. Em junho de 2026, a plataforma já operava
Na tarde da última sexta-feira (10/7), a Casa da Criança Menino Jesus do Tribunal de Justiça do Maranhã (TJMA) recebeu a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Esteves, que conheceu de perto a estrutura, o
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto do Gabinete do Juízo, ferramenta que auxilia magistradas, magistrados, assessores e assessoras na organização e execução das atividades diárias dos gabinetes judiciais. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o Gabinete
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou resultados de destaque no relatório Justiça em Números 2026, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados evidenciam avanços do Judiciário maranhense em áreas estratégicas como inclusão digital, conciliação, eficiência, produtividade
As Comissões de Soluções Fundiárias atuam de forma a estabelecer um direito de reparação com o trabalho de regularização de terras. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), essa atuação corrige desvios causados pela discriminação histórica, especialmente contra negros, grupos
A entrega do registro imobiliário do título de domínio do Território Quilombola de Alcântara, que abrange cerca de 46 mil hectares na região norte do município maranhense, marcará o encerramento do Encontro Nacional das Comissões de Soluções Fundiárias, realizado pelo
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (CSF/TJMA) alcançou uma solução consensual para um dos mais antigos e complexos conflitos agrários da região do Baixo Parnaíba maranhense. O acordo foi firmado na segunda-feira (8/6), após quase
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu na quinta-feira (29/5) uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentação do Programa Justiça [+Segura]. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da segurança da informação no
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, nesta terça-feira (26/5), a visita da juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Nancy Hernández López, em agenda institucional voltada ao fortalecimento do diálogo sobre direitos humanos, sistema prisional e
