O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os concursos para juízas e juízes exigirão, além das disciplinas tradicionais, novos conteúdos, como domínio dos impactos políticos e econômicos da atividade judicial; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e assuntos de formação humanista, como racismo, sexismo, intolerância religiosa, LGBTQIA+fobia, ações afirmativas e direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
A mudança aprovada pelos conselheiros em setembro, na 93ª Sessão do Plenário Virtual, foi relatada pelo próprio presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Segundo voto do ministro no relatório, “demanda-se que os novos juízes tenham uma formação humanística mais ampla, abarcando não só a estrutura do CNJ e seus atos normativos, mas também o pragmatismo, a análise econômica do direito e economia comportamental, além do direito digital”.
Para repercutir a decisão e apontar desdobramentos, o Link CNJ faz um painel com a participação do advogado Luciano Benetti Timm, professor da Graduação da Fundação Getúlio Vargas (SP); e o desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e conselheiro da Escola da Magistratura do TRF4.
Além deles, a juíza federal Jaiza Maria Praxe, do Amazonas, conta sua experiência como magistrada no quadro “Uma História” e ressalta a importância da formação humanista para o trabalho de juízas e juízes.
O programa vai ao ar nesta quinta-feira (4/11) às 21 horas, na TV Justiça e no canal do CNJ no YouTube, tem reprises programadas nas sextas (7h), aos sábados (12h), aos domingos (14h) e nas terças-feiras (7h30) e ficará disponível na internet por meio das redes sociais do CNJ.
Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: André Macedo Equipe CNJ: Produção: Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
Reveja o programa no canal do CNJ no YouTube