Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará em 2022 com a parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, junto com os times do Brasileirão – séries A e B –, entrará em campo para promover o direito das
A edição do Link CNJ desta quinta-feira (19/5), às 21h na TV Justiça, trata do “Programa do Judiciário pelo Meio Ambiente”, lançado em abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa dá visibilidade a diversas ações desenvolvidas recentemente pelo CNJ, como a instituição da Política Nacional do Poder Judiciário para
Maio Laranja é o mês de alerta e combate ao abuso e a exploração sexual infantil. Para contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está promovendo ações que reforcem a conscientização. Uma delas é o vídeo #MaioLaranja,
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) publicou o 4º volume do Manual para Gestão Documental. Intitulado “Restauração, Digitalização e Remontagem de Documentos”, o guia prático explica o fluxo do trabalho, padronizando, massificando e operacionalizando o ciclo de tratamento completo dos documentos. O primeiro volume do Manual apresentou o
A Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está completando seis anos. O programa Link CNJ desta quinta-feira (12/5) avalia o avanço da prática durante esse período no sistema jurídico brasileiro e assinala a colaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover ações de incentivo aos
Profissionais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão engajados na luta contra o assédio e à discriminação. Na última terça-feira (3/5), a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação para receber a cartilha
As varas que lidam apenas com processos da área da infância e juventude conseguem concluir a tramitação de ações judiciais em menos tempo quando comparado às unidades que lidam com demandas de mais de um ramo do direito. A conclusão está na pesquisa “Estrutura Judiciária e Gestão Administrativa de Políticas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, celebrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado na terça-feira (3/5). “A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirmou, na abertura da sessão plenária dessa quarta-feira (4/5). Em nome
Nova edição do Link CNJ trata de precatórios e explica como Judiciário vai tratar requisições de pagamento após as emendas constitucionais aprovadas pelo Congresso Nacional. O programa vai ao ar nesta quinta-feira (5/5), às 21h, na TV Justiça. Precatórios são as dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça, conforme processo
O programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (28/4) vai tratar da Lei 14.132/21, que modificou o Código Penal (art. 147) para estabelecer como crime o ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de
