O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade pelo prazo de 60 dias aos desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) apurou a atuação
A primeira fase de testes da Plataforma Nacional de Saúde tem início neste mês de julho. A ferramenta, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a partir das diretrizes do grupo gestor do Supremo Tribunal Federal (STF), representa um novo modelo de enfrentamento à crescente judicialização da saúde. O
O aperfeiçoamento da automatização dos julgamentos administrativos em colegiados, como fóruns, comitês e grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está no centro do acordo de cooperação técnica firmado nesta segunda-feira (15/6) entre o presidente do órgão, ministro Edson Fachin, e o presidente do Tribunal Regional Federal da
Os três juízes brasileiros que integram uma iniciativa inédita de cooperação internacional voltada à aproximação entre o Judiciário brasileiro e o tribunal internacional já estão em deslocamento para San José, na Costa Rica, para assumirem seus mandatos na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no dia 15 de junho.
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) proporcionou, na última semana, um curso de armamento e tiro voltado aos Agentes da Polícia Judicial (APJs) nomeados recentemente para atuar na instituição. Os nove servidores, empossados em setembro de 2025, tiveram atividades conduzidas pelo APJ Jonathan Wagner, diretor do Núcleo de Segurança e Transporte,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão de dezesseis iniciativas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As experiências bem-sucedidas abrangem nove eixos temáticos da plataforma e foram desenvolvidas por tribunais de diferentes regiões do país, com foco em gestão documental, acesso à Justiça, sustentabilidade, acessibilidade,
A 4ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! em Passo Fundo (RS) foi marcada pelo atendimento de 222 pessoas indígenas da região. De 13 a 17 de abril, na sede da Justiça Federal no município, diversos órgãos prestaram mais de 534 atendimentos. A campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça
A Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em Porto Alegre (RS), a 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O evento acontecerá nos dias 12 e 13 de março, reunindo os 11 tribunais da região Sul do país para debater o
Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário: recomendação para condução de processos estruturais e normativas afetas à sustentabilidade, resiliência institucional e tratamento adequado de conflitos”. A audiência acontecerá no dia 12 de março, no auditório da Escola do TRF-4, em Porto Alegre
A sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, foi palco, nesta quinta-feira (29/01), da abertura oficial do programa “Formação Operacional e Referencial da JFPR para Agentes da Polícia Judicial – FORJA-PJ”. Realizada de forma híbrida, a aula introdutória reuniu autoridades e servidores presencialmente e por meio de videochamada,
