O Laboratório Forense de Biologia Molecular do Poder Judiciário do Maranhão vem sendo um importante aliado da Justiça no julgamento de processos de investigação de paternidade que tramitam nas varas de família e na identificação de suspeitos e indiciados criminais, em casos de estupro e incesto. A unidade atende demandas das 112 comarcas distribuídas no Estado, garantindo maior eficácia, agilidade e credibilidade à atividade da Justiça.
O laboratório possui recursos tecnológicos para realizar mais de 150 exames por mês, cujos resultados são entregues no prazo de até 35 dias, quando os pedidos são feitos pelo sistema Digidoc, ferramenta utilizada pelo Judiciário na tramitação de documentos eletrônicos oficiais.
Os exames são realizados por solicitação de juízes de todo o Estado. Quando o processo é oriundo do interior, e as pessoas não podem se deslocar até a capital para a coleta do material necessário para o exame, o bioquímico vai até a residência da parte. O material coletado vai para o laboratório, que faz as análises e entrega o laudo do exame – confidencial e lacrado – ao juiz.
“Os resultados são entregues já munidos de contraprova, o que garante agilidade na tramitação dos processos judiciais”, salienta a chefe do laboratório, Clarissa Macatrão Frota.
Um novo equipamento adquirido pela Justiça maranhense, em 2009, acelerou o processamento dos exames com o uso da alta tecnologia utilizada nos procedimentos. Com isso, as melhorias na prestação de serviços pelo laboratório têm sido constantes.
Para garantir mais agilidade na realização dos exames, os juízes estão sendo instruídos a solicitar o agendamento destes pelo sistema Digidoc. “A contagem deste prazo de 35 dias corridos começa a valer a partir do dia em que o material é colhido ou enviado (por sedex,com aviso de recepção) para o laboratório”, explica a chefe do Laboratório.
“Trabalhamos com investigações de paternidade de pessoas vivas, mortas, vítimas de estupro seguido de gravidez e incesto. Nos últimos 10 meses, foram quatro casos de incesto que chegaram para análise pelo Laboratório. Por se tratarem de casos urgentes e de matéria criminal, eles têm prioridade em relação aos demais”, complementa.
Processo de análise – De acordo com a legislação internacional, 13 marcadores genéticos devem ser analisados, obrigatoriamente, para garantir a eficácia do resultado do exame. Visando a qualidade na realização do exame, o Laboratório Forense de Biologia Molecular do TJMA analisa 20, usando materiais como sangue, mucosa oral, células epiteliais e fios de cabelo.
O sangue ou células de mucosa bucal ou da placenta coletados no laboratório, em São Luís, ou oriundos de outras comarcas do interior do Estado são separados e identificados de acordo com cada caso específico, para que os procedimentos de extração de DNA, quantificação, diluição, amplificação e eletroforese das amostras sejam iniciados. Na sequência, é feita a análise genética, a contraprova dos dados e os cálculos estatísticos com os valores numéricos das informações genéticas populacionais. Essas etapas são sempre acompanhadas por outros profissionais para confirmação do procedimento.
O Laboratório Forense de Biologia Molecular do Poder Judiciário – implantado, em 1999, por iniciativa do então corregedor-geral da Justiça, desembargador Jorge Rachid – funciona desde março de 2009, no prédio do fórum do Calhau, onde nove servidores – três analistas da área de biologia molecular, três técnicos laboratoriais, três técnicos administrativos, além de um auxiliar de serviços gerais, trabalham de segunda a sexta-feira das 7h às 19 horas.
O Tribunal de Justiça do Maranhão é a única Corte no país a contar com um laboratório desse porte para realização de exames de DNA. Nas demais unidades da federação, os exames são feitos por laboratórios terceirizados.
Do TJMA
