Por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente, o Tribunal de Justiça da Bahia promove o mutirão “Corrente do Bem”, voltado à realização de exames de DNA para reconhecimento espontâneo de paternidade. A ação ocorre de 25 a 28 de outubro, das 9h às 16h30, na
Mais uma vez barreiras foram transpostas pela Justiça com o uso dos recursos digitais, demonstrando, assim que não existem fronteiras ou distância que impeçam um pai de reconhecer seu filho. Utilizando de forma simples e dinâmica os meios virtuais, o Programa Pai Presente executado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça
Desde o início de 2022, os atendimentos do Programa Pai Presente, executado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), continuam sendo realizados de forma on-line, por WhatsApp e e-mail, e presencial, em casos excepcionais. Também estão mantidas as audiências para reconhecimentos de paternidade e exames de DNA. Em fevereiro, foram
O espaço destinado ao nome do pai na Certidão de Nascimento do pequeno João Lucas, de quatro anos, será preenchido. Isso porque os pais dele participaram de audiência do Projeto Pai Presente, realizada na manhã de 24/01, na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), na qual o genitor reconheceu, de
Por meio do Provimento nº 25, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (15/01), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) regulamentou a paternidade e maternidade socioafetiva e outros procedimentos relativos à paternidade biológica, no âmbito do programa Pai Presente, desenvolvido pelo Poder Judiciário do estado do Tocantins. O Provimento autoriza,
A Comarca de Salvador conta agora com um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente. A unidade vai possibilitar a assinatura remota de juízes na homologação de reconhecimentos de paternidade, por meio do Projeto Pai Presente. O Decreto Judiciário nº 668, publicado na edição de quinta-feira (04/10)
A mobilização do Projeto Pai Presente, realizada nesse sábado (29/09), na Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, garantiu 44 reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas nove audiências de conciliação. Durante a ação foi solicitado ainda seis exames de DNA pelos supostos pais. Os exames foram feitos
A edição 2018 do programa Pai Presente superou as expectativas dos organizadores em Cuiabá e Várzea Grande. O número de audiências foi 28% maior na capital e 50% superior na cidade vizinha, em comparação ao ano passado. Na série histórica, verifica-se um crescimento desde 2015. “Este ano tivemos um resultado
“O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição” (Lei 8.069/1990, artigo 27). Mesmo a Lei sendo clara, milhares de brasileiros ainda não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Esta realidade é
O Projeto Pai Presente promoveu, quinta-feira (14), o encontro para abertura de envelopes com resultados de exames de DNA, no Fórum das Famílias, em Nazaré. A realização das audiências é mais um passo da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), dirigida pela Juíza Rita Ramos. 60 famílias
