O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Relatório Justiça em Números 2022 (ano-base 2021), principal fonte de mensuração da atividade judicial no país, com a apuração da eficiência e economicidade de todos órgãos do Judiciário. E, como vem ocorrendo em edições anteriores, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) figura em posição de destaque em vários indicadores avaliados, reforçando o compromisso com a manutenção da qualidade dos serviços prestados.

O TRF5 alcança o melhor resultado no quesito “taxa de congestionamento”. O indicador mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior a taxa, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos. Entre os órgãos da Justiça Federal, o menor percentual foi o da 5ª Região, que registrou 62,8% de taxa de congestionamento total.

Também foram apresentadas as taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e de execução do processo, apenas na primeira instância. Mais uma vez, o TRF5 alcançou os menores percentuais em ambas as fases: 56% (conhecimento) e 71% (execução).

Ainda sobre os indicadores de desempenho, na análise do Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o Tribunal alcançou o melhor resultado: 96,7%. Este indicador verifica se o órgão foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos. Se avaliada apenas a fase de execução dos processos no primeiro grau, o TRF5 também apresenta o melhor IAD, com um percentual de 181%.

O Relatório apresentou, ainda, uma análise dos processos de execução fiscal que permanecem pendentes, sendo que a 5ª Região detém o menor número: 352.330 processos.

Bons resultados também nos indicadores de produtividade. No Índice de Produtividade de Magistrados, obtido pela razão entre o total de casos baixados e total de pessoas atuantes durante o ano, o primeiro Ggrau de jurisdição registrou 2.830 sentenças e obteve a melhor marca no segmento da Justiça Federal. Se analisados os processos nas fases de execução e conhecimento, a primeira instância do TRF5 também está à frente de outros órgãos da Justiça Federal, registrando 1.171 processos baixados na fase de execução e 1.531 na fase de conhecimento.

No IPC-Jus, medida que busca resumir a produtividade e a eficiência dos tribunais em um indicador único, todas as seis seccionais da 5ª Região apresentando índices acima dos 60%. O destaque foi a Seção Judiciária de Alagoas, que alcançou um IPC-Jus de 100%. Em seguida, vem as seções do Rio Grande do Norte, com 88%; da Paraíba, com 83%; do Ceará, com 79%; de Sergipe, com 79%; e de Pernambuco, com 64%.

Conciliação

O Índice de Conciliação também foi um dos indicadores apresentados no Relatório. O resultado é dado pelo percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas. Considerando o primeiro grau, a 5ª Região apresentou índices de conciliação na fase execução maior que no conhecimento: foram 21% (execução), sendo o melhor percentual do segmento da Justiça Federal, contra 11,7% (conhecimento).

Já os tempos de tramitação dos processos são apresentados a partir de três indicadores, sendo um deles o tempo médio da inicial até a sentença. Considerando esse aspecto, o TRF5 apresenta o melhor resultado da Justiça Federal, tanto no primeiro (um ano e seis meses) quanto no segundo Grau (11 meses). O mesmo ocorre se observadas as fases de execução e conhecimento: dois anos e 11 meses para o primeiro grau e sete meses para o segundo.

Fonte: TRF5