Alagoas se tornou o primeiro estado do país a reunir todos os órgãos do sistema de justiça em um mesmo comitê voltado à promoção de políticas públicas para pessoas em situação de rua. A iniciativa foi formalizada por meio de
A sustentabilidade foi um dos temas do Curso Oficial de Formação Inicial para juízes e juízas federais aprovados no XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. A agenda 2030 da Organização das Nações
A celeridade no julgamento de processos relacionados à área ambiental rendeu a dois tribunais brasileiros o Prêmio Juízo Verde 2025. Vencedores na categoria “Desempenho — Produtividade”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) assinou, no dia 4 de dezembro, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com os Tribunais Regionais Federais da 1ª Região (TRF-1) e da 5ª Região (TRF-5) para ampliar a governança e expandir a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de aposentadoria compulsória, com direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao magistrado Orlan Donato Rocha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O juiz foi acusado de assédio
O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas
A capital da Paraíba, João Pessoa, está sediando a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é integrar ações sustentáveis à rotina dos tribunais brasileiros e fortalecer a cooperação
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou o Ato n. 556/2025, que determina a observância da paridade de gênero nas convocações de juízes e juízas federais para atuar em substituição ou auxílio no segundo grau de jurisdição. A
As custas processuais já podem ser pagas por meio de Pix ou cartão de crédito na Justiça Federal da 5ª Região (JF5). As novas modalidades de pagamento estão disponíveis no Sistema de Custas, por meio do PagTesouro. O novo sistema
Os vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária foram homenageados na noite desta terça-feira (16/9). Ao abrir a solenidade de premiação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o enfrentamento da litigiosidade
Em virtude do compromisso da Corte com a gestão sustentável de resíduos eletrônicos, o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) foi certificado como instituição sustentável, por meio do Selo E-WASTE. A certificação, concedida pela empresa circular de impacto socioambiental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quarta-feira (27/8), a lista dos vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária. A premiação contempla quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de Justiça e Outras Instituições. Na primeira delas, em âmbito
