A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), sediará, de 12 a 14 de maio, o Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional (Grotius), voltado para a Região Nordeste. O evento será realizado no auditório do edifício-sede da JFPB,
Alagoas se tornou o primeiro estado do país a reunir todos os órgãos do sistema de justiça em um mesmo comitê voltado à promoção de políticas públicas para pessoas em situação de rua. A iniciativa foi formalizada por meio de portaria conjunta assinada nesta segunda (23), na sede do Tribunal
A sustentabilidade foi um dos temas do Curso Oficial de Formação Inicial para juízes e juízas federais aprovados no XV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. A agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) foi o tema central da aula ministrada pelos
A celeridade no julgamento de processos relacionados à área ambiental rendeu a dois tribunais brasileiros o Prêmio Juízo Verde 2025. Vencedores na categoria “Desempenho — Produtividade”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obtiveram os melhores resultados nos indicadores de produtividade relacionados
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) assinou, no dia 4 de dezembro, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com os Tribunais Regionais Federais da 1ª Região (TRF-1) e da 5ª Região (TRF-5) para ampliar a governança e expandir a evolução do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Também foram apresentados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de aposentadoria compulsória, com direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao magistrado Orlan Donato Rocha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O juiz foi acusado de assédio e importunação sexual por colaboradoras e por uma servidora da
O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas cortes para aprimorar a entrega da prestação jurisdicional, com foco
A capital da Paraíba, João Pessoa, está sediando a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é integrar ações sustentáveis à rotina dos tribunais brasileiros e fortalecer a cooperação entre as instituições da Justiça em todo o país. Realizada
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou o Ato n. 556/2025, que determina a observância da paridade de gênero nas convocações de juízes e juízas federais para atuar em substituição ou auxílio no segundo grau de jurisdição. A medida segue as diretrizes da Resolução n. 540/2023 do Conselho
As custas processuais já podem ser pagas por meio de Pix ou cartão de crédito na Justiça Federal da 5ª Região (JF5). As novas modalidades de pagamento estão disponíveis no Sistema de Custas, por meio do PagTesouro. O novo sistema de pagamentos é uma plataforma digital do Tesouro Nacional que
