A celeridade no julgamento de processos relacionados à área ambiental rendeu a dois tribunais brasileiros o Prêmio Juízo Verde 2025. Vencedores na categoria “Desempenho — Produtividade”, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obtiveram os melhores resultados nos indicadores de produtividade relacionados
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) assinou, no dia 4 de dezembro, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com os Tribunais Regionais Federais da 1ª Região (TRF-1) e da 5ª Região (TRF-5) para ampliar a governança e expandir a evolução do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Também foram apresentados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de aposentadoria compulsória, com direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao magistrado Orlan Donato Rocha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O juiz foi acusado de assédio e importunação sexual por colaboradoras e por uma servidora da
O Poder Judiciário definiu as Metas Nacionais que irão orientar o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). Essas metas são compromissos anuais assumidos pelas cortes para aprimorar a entrega da prestação jurisdicional, com foco
A capital da Paraíba, João Pessoa, está sediando a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é integrar ações sustentáveis à rotina dos tribunais brasileiros e fortalecer a cooperação entre as instituições da Justiça em todo o país. Realizada
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) publicou o Ato n. 556/2025, que determina a observância da paridade de gênero nas convocações de juízes e juízas federais para atuar em substituição ou auxílio no segundo grau de jurisdição. A medida segue as diretrizes da Resolução n. 540/2023 do Conselho
As custas processuais já podem ser pagas por meio de Pix ou cartão de crédito na Justiça Federal da 5ª Região (JF5). As novas modalidades de pagamento estão disponíveis no Sistema de Custas, por meio do PagTesouro. O novo sistema de pagamentos é uma plataforma digital do Tesouro Nacional que
Os vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária foram homenageados na noite desta terça-feira (16/9). Ao abrir a solenidade de premiação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o enfrentamento da litigiosidade no Brasil é uma das prioridades. Ele ressaltou que a
Em virtude do compromisso da Corte com a gestão sustentável de resíduos eletrônicos, o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) foi certificado como instituição sustentável, por meio do Selo E-WASTE. A certificação, concedida pela empresa circular de impacto socioambiental REEECicle, durante a Semana da Pauta Verde, foi recebida pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quarta-feira (27/8), a lista dos vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária. A premiação contempla quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de Justiça e Outras Instituições. Na primeira delas, em âmbito estadual, venceram os tribunais de São Paulo (grande porte), Goiás
