Plenário do Conselho Nacional de Justiça, sobre fundo de tom acinzentado a logo do CNJ, mesa em formato de “U”, composta pelo ministro Luís Roberto Barroso e os Conselheiros (as).

Juízes podem extinguir execução fiscal com valor de até R$ 10 mil

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, regras para extinção das execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil sem movimentação útil há mais de um ano, desde que não tenham sido encontrados bens penhoráveis, citado ou não o executado. A deliberação foi tomada durante a 1.ª Sessão

Justiça busca soluções para aprimorar a tramitação de processos de execuções fiscais

A estruturação de políticas para implementar maior agilidade nos processos de execução fiscal, que considerem o uso de soluções consensuais de conflitos e de tecnologias da informação, foi debatida no Seminário Eficiência da Execução Fiscal, realizado nesta quinta-feira (21/9), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura do

Link CNJ desta quinta (14/9) discute os indicadores do Justiça em Números

O Link CNJ desta quinta-feira (14/7) apresenta os dados apurados pela 20ª edição do relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto. O programa vai ao ar às 21h na TV Justiça. O Justiça em Números contém informações sobre o funcionamento e desempenho dos 91 tribunais

Com 31,5 milhões de casos novos, Poder Judiciário registra recorde em 2022

Os brasileiros nunca acessaram tanto o Poder Judiciário quanto em 2022. Ingressaram na Justiça, no período, 31,5 milhões de ações, que correspondem ao incremento de 10% em relação ao ano anterior. O volume é recorde da série histórica, conforme as estatísticas que constam da última edição do Relatório Justiça em

Varas especializadas: decisões mais bem embasadas e melhora no fluxo processual

Melhora na coleta de provas, decisões mais bem fundamentadas, além de prestação jurisdicional especializada em assuntos técnicos e atentas ao cumprimento dos direitos: essas são algumas das vantagens das varas exclusivas da Justiça brasileira, criadas para processar e julgar temas como crimes contra crianças e adolescentes, violência contra mulher, litígios