Tribunais de diferentes ramos da Justiça se mobilizaram, entre os dias 5 e 9 de maio, para promover ações de conscientização durante a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação. A iniciativa foi instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022 e atende aos princípios e diretrizes estabelecidos pela Resolução CNJ n. 351/2020, que orienta os órgãos no Poder Judiciário na construção de ambientes seguros, acolhedores e livres de práticas abusivas.
Ao longo da semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (TRT-SC) promoveu a Semana com uma série de atividades presenciais e virtuais, como rodas de conversa, palestras e vídeos educativos que esclareceram dúvidas frequentes sobre o que caracteriza o assédio nas relações de trabalho. Em uma das ações, magistrados participaram de vídeos curtos respondendo à pergunta “É ou não é assédio?”, com exemplos voltados ao cotidiano da Justiça do Trabalho.
Na Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu rodas de conversa com relatos de mulheres negras que ocupam cargos de liderança no Judiciário, refletindo sobre os impactos do racismo institucional e das múltiplas formas de discriminação de gênero e raça. Além disso, o tribunal lançou a cartilha “Essencial”, voltada à prevenção do assédio e da discriminação no ambiente de trabalho, com linguagem acessível e orientações para servidores, magistrados e gestores.
No âmbito da Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu uma série de ações educativas, entre elas palestras sobre o conceito de assédio e discriminação, oficinas de sensibilização e uma campanha de comunicação que trouxe à tona reflexões sobre preconceito, diversidade e respeito. A programação também incluiu um evento especial na sede do tribunal, com falas institucionais e apresentações culturais que destacaram a importância da escuta e do acolhimento às vítimas.
Já no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), a semana contou com o início da formação “Diálogos Restaurativos”, voltada à mediação de conflitos institucionais com foco na escuta ativa e no fortalecimento de relações respeitosas no ambiente de trabalho. Durante a programação, temas como preconceito, desigualdade e enfrentamento da discriminação foram debatidos em oficinas e painéis conduzidos por especialistas.
As ações desenvolvidas pelos tribunais reafirmam o compromisso do Poder Judiciário com a construção de ambientes mais seguros, éticos e inclusivos. A Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação reforça o papel estratégico das comissões locais, dos programas de formação e da escuta qualificada com instrumentos de transformação da cultura organizacional.
Texto: Henrique Valente
Supervisão: Geysa Bigonha
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
