As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS) divulgaram nessa quarta-feira (14/5) o balanço da IV Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), realizada entre os dias 5 e 9 de maio. A programação chegou ao fim com foco na reflexão, escuta e fortalecimento de vínculos em todas as regiões do estado.
Coordenada pelas CPEAMAS, a Semana mobilizou servidores, magistrados, terceirizados e estagiários por meio de diversas ações. Foram realizados Círculos de Construção de Paz nas comarcas de Lages, Itajaí, Timbó e Capital, criando espaços de acolhimento e escuta qualificada conduzidos por facilitadores formados em Justiça Restaurativa.
Nos dias 6 e 7 de maio, o evento especial “Envolver e Transformar – PJSC sem Assédio e Discriminação” foi o destaque da programação. Com apoio da Academia Judicial, a ação contou com palestras, oficinas e vivências que abordaram temas como cultura organizacional, comunicação não violenta, escuta ativa e práticas saudáveis no ambiente de trabalho. As atividades foram transmitidas ao vivo e seguem disponíveis no canal do TJSC no YouTube. Na quinta-feira (8/5), a mesa-redonda “Entre a Cobrança e o Excesso: Assédio Moral no Cotidiano Jurídico” reuniu secretários jurídicos dos gabinetes de 2.º grau do TJSC. A atividade foi conduzida por Marcelo Dias e Silva, chefe da Divisão de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).
O encerramento ocorreu na sexta-feira (9/5), com a participação da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, do TJSC, na mediação da palestra “Autoconhecimento e Comunicação: As chaves para relacionamentos saudáveis e enfrentamento ao(s) assédio(s)”, ministrada pela juíza Andréa Keust Bandeira de Melo no Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região (TRT-SC), em uma ação conjunta entre os tribunais.
Ainda na sexta-feira, servidores, magistrados e terceirizados do fórum da comarca de Concórdia participaram de um amplo debate sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, conduzido pelo advogado Rodolfo de Souza. A atividade, promovida pelo diretor do foro, juiz Kledson Gewehr, abordou os conceitos da Resolução CNJ n. 351/2020 e destacou práticas de prevenção e enfrentamento do assédio.
“Agradeço a todas as pessoas que participaram ativamente das ações, bem como às comarcas que promoveram atividades próprias e àqueles que reservaram um tempo para refletir e dialogar sobre esse importante tema”, declarou o presidente da CPEAMAS no 2.º grau e 2.º vice-presidente do TJSC, desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo.
O magistrado também destacou o papel dos facilitadores do Comitê de Justiça Restaurativa, cujo trabalho foi essencial para a realização dos círculos, e agradeceu aos parceiros institucionais, como a Seção Psicossocial Organizacional (SPO), da DGP, a Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), o programa Mães do Judiciário e a Secretaria de Acessibilidade.
