O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução n. 17/2025, que reestrutura o Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos. A medida adequa o funcionamento do Juizado à Lei Geral do Esporte (n. 14.597/2023) e busca aprimorar os serviços prestados à população, além de fortalecer a atuação
A espera de anos e a incerteza deram lugar à emoção e à satisfação para a professora aposentada Maria Shirley Mourão Paiva, que aguardava ansiosa pela audiência de conciliação para assinar o acordo feito com o Estado visando ao pagamento do seu precatório. “Eu estou me sentindo satisfeita, porque o
Promover a equidade racial, combater o preconceito e a discriminação racial e fortalecer uma educação jurídica antirracista por meio do letramento racial. Esses foram os compromissos reafirmados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta segunda-feira (6/10), durante o lançamento oficial do Clube de Leitura Luiz Gama, na sede do
O Mutirão de Audiências do Projeto Cejusc 60+ tem 1.022 sessões agendadas até o próximo dia 10 de outubro. A mobilização é voltada exclusivamente a processos oriundos das Varas de Família, Cíveis e da Fazenda Pública de Fortaleza que envolvam pessoas com 60 anos ou mais, em qualquer dos polos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou números expressivos na emissão de certidões judiciais no último ano. Entre setembro de 2024 e setembro de 2025, foram solicitadas 651.797 certidões em todo o estado, sendo 546.265 emitidas on-line, pelo Sistema de Requerimento de Certidões (Sirece), o que representa cerca de
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforçou, na segunda-feira (25/8), o compromisso de garantir que a proteção integral da infância esteja no centro das agendas institucionais. A participação da corte no lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância (OMPI), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), em Fortaleza,
Um canal de comunicação, transparência e cidadania com a população cearense. A Ouvidoria do Poder Judiciário estadual tem se tornado cada vez mais referência para os usuários da Justiça. No primeiro semestre deste ano, foram 18.264 atendimentos realizados. Só no Sioge, sistema de registro e acompanhamento de manifestações, foram 6.356
Prossegue, até a próxima sexta (22/8), a Semana da Pauta Verde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que acontece em todo o país. No Ceará, foram 211 agendamentos, entre audiências de conciliação de instrução de julgamento, homologação de acordos de não persecução penal e outros. “Cada processo que será
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou nesta sexta-feira (8/8) o programa Equidade é Compromisso Conjunto: Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense. A iniciativa busca ampliar a participação masculina em ações voltadas à redução da desigualdade de gênero, promovendo um ambiente institucional mais inclusivo e igualitário. O lançamento
A dignidade não pode esperar. Com o objetivo de garantir prioridade e celeridade aos processos que envolvem pessoas idosas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, instituiu um esforço concentrado a ser realizado entre os dias 15 e 30 de setembro de 2025 em
