“Foi sol, foi chuva, foi luta. Foi minha mãe, minha guerreira, com o pé no barro e o coração na fé. Hoje é festa, hoje é vitória. A casa é dela, e nós vamos sair daqui com o papel na mão. Com o nome da minha mãe escrito nele. Que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 9 e 13 de junho, o 6.º Ciclo de Capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). Realizada em formato on–line, a edição reuniu 4.608 participantes de todo o país, incluindo juízas e juízes, servidores do Judiciário, integrantes do
A cidade cenográfica montada no espaço onde ocorre o tradicional São João da Cidade de Maracanaú foi o lugar escolhido para uma festa de cidadania. O ambiente, que lembra o passado do sertão nordestino, quando e onde a relação com a terra sempre foi forte e representava muito para homens
Para conferir maior incremento à estrutura do Núcleo de Justiça 4.0 — Cumprimento de Sentença Cível —, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a ampliação da equipe que atua na unidade. Desde segunda-feira (9/6), mais três magistrados passaram a compor o Núcleo, reforçando a
“Às vezes, tudo o que a gente precisa é de um anjo que aconselhe. Porque tem coisa que machuca por dentro, e ninguém vê”, depoimento de um adolescente do sistema socioeducativo. Na voz de quem sentiu a dor de perto — a dor da perda, da ausência, da solidão —
Tribunais de diferentes ramos da Justiça se mobilizaram, entre os dias 5 e 9 de maio, para promover ações de conscientização durante a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação. A iniciativa foi instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022 e atende aos princípios e
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, na última quarta-feira (26/4), por meio da Portaria n. 990/2025, a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências. Com essa medida, a partir do dia 26 de maio, os novos casos e processos
Comprometido com a promoção da sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), elaborou o primeiro Plano de Descarbonização. O objetivo é reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Judiciário
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (8/4), das ações do projeto Acolher, no bairro Barroso, em Fortaleza. A atividade integra a programação da “Semana Nacional da Saúde — Lei, Bem-Estar e Inovação Digital”, que se estende até sexta-feira (11/4). Realizado pela Secretaria da Proteção Social do
Os juízos e tribunais brasileiros com competência criminal terão de recolher os mandados de prisão não cumpridos expedidos com o objetivo de iniciar o cumprimento de pena em regime inicial aberto ou semiaberto no caso de pessoa que tenha respondido ao processo em liberdade. Em decisão monocrática no Pedido
