No primeiro semestre de 2026, dobrou o número de tribunais que usam a Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar a gestão de processos socioeducativos no Brasil. Em junho de 2026, a plataforma já operava em 10 tribunais — Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo Projeto Mapa Nacional do Júri realizaram, na quarta-feira (22/7), visita técnica ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A agenda faz parte do levantamento nacional promovido pelo CNJ para reunir informações sobre a estrutura, o funcionamento e a atuação dos tribunais
A Comarca de Iguatu passou a contar, na segunda-feira (20/7), com o Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). Instalado no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, o Núcleo é o nono em funcionamento no Ceará e fortalece a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e de proteção
Leis, laudos e processos são fundamentais para a atuação do Judiciário. Mas, quando se trata de meio ambiente, ver e conhecer de perto pode fazer toda a diferença. Foi com essa proposta que a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) realizou, na sexta-feira (26/6), a primeira visita técnica do projeto
Com o objetivo de fortalecer e articular ações voltadas ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial no âmbito do Judiciário cearense, foi aprovada, durante a sessão do Órgão Especial de 25/06, a criação da Coordenadoria Estadual de Políticas Judiciárias de Equidade Racial. De acordo com a Resolução nº
Reconhecendo a importância desse momento, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), em parceria com as instituições públicas estaduais e municipais, realizou, nesta sexta-feira (29/05), na Sede da Corregedoria, o encerramento do “Solo Seguro – Favela”. A iniciativa integra as ações
O compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a acessibilidade e a inclusão de pessoas cegas e com baixa visão em temas do universo jurídico foi reforçado, nesta terça-feira (26/5), durante o lançamento da segunda edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos”. A solenidade, realizada no Dia Nacional
Diante dos riscos associados ao uso de plataformas online e jogos virtuais por pessoas com menos de 18 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem buscado fortalecer a proteção de crianças e adolescentes por meio da união de forças. Para isso, assinou, nesta quarta-feira (15/4), o Termo de
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avança na modernização da gestão das medidas socioeducativas com a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), nova ferramenta que substituirá o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). A utilização do sistema no âmbito do Judiciário cearense terá início no dia
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Geral do Estado firmaram, nesta segunda-feira (26/01), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a estrutura do sistema prisional e assegurar condições adequadas de execução penal. A iniciativa integra as
