A edição de estreia do Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), certificou instituições que promovem a proteção e a defesa dos direitos humanos, a responsabilidade social e a promoção da dignidade. Divididos em quatro categorias, os dez vencedores foram selecionados
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina conta, atualmente, com 15 espaços dedicados exclusivamente à transformação de conflitos em consensos. Eles são conhecidos como Centros de Conciliação, ou, simplesmente, Cejuscs. Durante os últimos três anos (de 2021 a 2023), eles selaram mais de 25,5 mil acordos em ambos os graus
Um desafio está posto à frente dos participantes do Webinário Equivalência de Carga de Trabalho: Um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discute os referenciais e a importância de alocar corretamente recursos, além de planejar a oferta de serviços à população pelo
O segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em 2023, julgou 2.424 processos a mais (9,4%) do que recebeu, considerando os recursos recebidos das varas do trabalho e as ações de competência originária, como mandados de segurança, dissídios coletivos e ações cautelares, por exemplo. Isso levou
O recesso forense ocorreu de 20 de dezembro a 6 de janeiro, mas não parou a Justiça do Trabalho. Durante esse período, em que magistrados e servidores atuam em regime de plantão judiciário, foram movimentados 22,5 mil processos no primeiro e segundo graus de jurisdição, um aumento de 24% em
Propor ações e soluções em prol da erradicação do trabalho degradante em Santa Catarina. Com esse objetivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) instalou em 30 de novembro o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico
Foi determinada a instauração de Reclamação Disciplinar (RD), pela Corregedoria Nacional de Justiça, contra a juíza do trabalho substituta Kismara Brustolin, por sua condução durante audiência ocorrida de forma telepresencial no dia 14 de novembro, na Vara do Trabalho de Xanxerê (SC). A postura da juíza durante a audiência pode
A inauguração da Ouvidoria da Mulher marcou mais um passo para a consolidação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). A solenidade foi realizada em conjunto com a inauguração do novo espaço de sessões do Tribunal Pleno,
A 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista rendeu um total de R$ 18,8 milhões em acordos no estado de Santa Catarina. Realizado na semana passada, o evento atendeu mais de 10 mil pessoas, entre patrões, empregados e advogados, resultando em 788 acordos. Os números foram disponibilizados em um painel virtual criado pela
O sistema de investigação patrimonial Sniper deve ser utilizado pelo juízo, a pedido do credor, principalmente se as demais tentativas de prosseguimento da execução não tiverem obtido resultados satisfatórios. Assim decidiu a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), de forma unânime, ao analisar recurso de
