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Fonavid contará com participação de autoridades nacionais

Atendendo convite do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, participará da abertura oficial do III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), nesta quarta-feira (dia 23 de novembro), oportunidade em que fará a conferência de abertura. A cerimônia terá início às 10h e prosseguirá com ampla programação até sexta-feira (dia 25 de novembro). As atividades serão realizadas no Hotel Deville, em Cuiabá.

Esta é a primeira vez que Mato Grosso sedia o evento e abordará o tema a Lei Maria da Penha – Um Olhar Crítico Sobre o Tema. Para discutir o assunto, o Fonavid contará com a participação de nomes nacionais importantes para discutir a temática de combate à violência de gênero. Entre os convidados estão juízes do Rio de Janeiro, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Alagoas, além de representantes da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e Organização das Nações Unidas (ONU). Os convidados apresentarão trabalhos, abordarão temas e participarão das mesas de discussão.

Equipes multidisciplinares – O III Fonavid tem como coordenadora a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Primeira Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, e vai reunir magistrados, técnicos das equipes multidisciplinares e servidores de todo o País que trabalham com violência doméstica. O número de vagas foi estipulado em 200 inscritos. Do encontro podem surgir normativas a serem agregadas ao atendimento das vítimas de violência, a exemplo do que ocorreu na segunda edição do Fórum, realizado em João Pessoa (Paraíba), em 2010.

Na ocasião, surgiu a Resolução nº 128 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de coordenadorias para tratar sobre violência doméstica dentro dos Tribunais de Justiça do país. A medida veio para agregar maior envolvimento do trabalho, que passou a ter a chancela do TJ e não somente do juiz responsável pela vara.

A primeira edição do Fonavid foi realizada em 2009, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Na ocasião, foi abordado o tema Efetividade da Lei Maria da Penha. O segundo ano de evento trabalhou o tema A Lei Maria da Penha e o Acesso à Justiça.

Do TJMT

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