O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, conheceu, nessa segunda-feira (5/9), as boas práticas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a gestão processual, a atividade de cartórios e a atenção a crianças e adolescentes em situação de acolhimento, entre outras. Segundo ele, a partir dos dados apresentados, será possível multiplicar as iniciativas exitosas. “Essa visita não tem outra finalidade senão conhecer esse estado para que possamos multiplicar as boas práticas.”

Um dos projetos apresentados foi o de monitoramento de litigância predatória, desenvolvido pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral do tribunal. O setor centraliza as informações sobre distribuição de ações, perfis de demandas e práticas fraudulentas reiteradas, permitindo identificar o ingresso em massa de processos com objetivo de aumentar o tempo de julgamento das ações.

O Judiciário paulista também demonstrou sua atuação no controle das serventias judiciais vagas e nas correições nos cartórios extrajudiciais, com a criação de um portal e o uso do selo digital que fornecem melhores instrumentos de fiscalização eletrônica. No Portal do Extrajudicial, são disponibilizados serviços e informações sobre o funcionamento dos cartórios na capital e no interior. Entre os serviços, está a solicitação e a expedição de certidões de concorrência pública on-line, e a consulta sobre a autenticidade de certidão de concorrência pública.

Na área do direito da infância e juventude, o juiz do TJSP Iberê de Castro Dias expôs os resultados de dois projetos: Trampo Justo, que promove parcerias para vagas de empregos e cursos profissionalizantes a jovens acolhidos, e o ApadrinhARTE, que viabiliza a participação de crianças e adolescentes em eventos culturais.

Visita institucional

No início da visita, o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, falou sobre a força-tarefa para os pagamentos de precatórios, as dificuldades para a contratação e a reposição de servidores, as questões orçamentárias e os altos custos de tudo o que envolve tecnologia da informação, entre outros assuntos.

No gabinete da Corregedoria Geral, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia apresentou a equipe de juízes assessores que atuam no Palácio da Justiça. “Apesar do gigantismo e das dificuldades, ainda assim a qualidade dos trabalhos no TJSP é elevadíssima.” No tocante às ponderações feitas pelo TJSP ao CNJ, o corregedor-geral assegurou que são sempre de maneira muito respeitosas e de parceria.

O ministro Luis Felipe Salomão agradeceu a acolhida, mostrou muito interesse em conhecer o funcionamento de um tribunal de grande porte e destacou o fato de o TJSP ter franqueado todos os dados à disposição da equipe. De acordo com o corregedor nacional, “a visita, muito além das atividades correicionais, servirá para conhecer as boas práticas do Judiciário de São Paulo”.

Essa foi primeira visita institucional do ministro Luis Felipe Salomão desde que assumiu a condução da Corregedoria Nacional de Justiça, em 30 de agosto. Além do corregedor nacional, o encontro contou com presença do ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira; do desembargador do TJSP Carlos Vieira Von Adamek; dos juízes auxiliares da Corregedoria do CNJ Caroline Somesom Tauk, Daniel Vianna Vargas e Márcio Antonio Boscaro; e do assessor-chefe de gabinete da Corregedoria do CNJ, José Artur Calixto.

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo é integrado pelos desembargadores Ricardo Mair Anafe (presidente), Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e os presidentes Artur César Beretta da Silveira (Seção de Direito Privado), Wanderley José Federighi (Seção de Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (Seção de Direito Criminal).

Agência CNJ de Notícias
com informações da Comunicação Social TJSP