O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20/5), a pena de disponibilidade por dois anos ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Em dezembro de 2021, ele
O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo — PopRuaJud Sampa — e a Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!” —, eventos do Judiciário brasileiro para a prestação de cidadania, acontecem na
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última sexta-feira (4/4), a Vara Regional das Garantias da 9.ª Região Administrativa Judiciária (9.ª RAJ) — São José dos Campos —, a 9.ª Vara Cível, a 4.ª Vara da Família e
Os tribunais de São Paulo, da Paraíba, de Minas Gerais, da Bahia, do Maranhão, do Amazonas e do Paraná já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas, que são os resumos das decisões judiciais. As cortes seguem a recomendação
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por meio do projeto Ler Adianta, promoveram, em fevereiro, um sarau literário no Sesc 24 de
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, nesta semana, a capacitação de magistrados e servidores das primeiras competências que receberão o eproc. Nessa terça-feira (18/2), mais de 700 juízes que atuam nas competências Juizado Especial Cível, Colégio Recursal e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, nesta sexta-feira (7/2), o trabalho realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a desjudicialização na
Por iniciativa de juízes, dois projetos da Justiça abrem novas perspectivas e oportunidades para crianças e adolescentes vulneráveis na Ilha de Marajó (PA) e em São José do Rio Preto (SP). No norte do país, o trabalho busca fortalecer as
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segue com o programa Precatórios: Prioridade Máxima, lançado em 2022 para agilizar a liberação dos valores depositados pelas entidades devedoras aos credores. No ano passado, foram mais de R$ 12,5 bilhões disponibilizados
Ao longo de 2024, o Programa Justiça 4.0 capacitou 9.002 pessoas em 35 formações que visam à transformação digital do Poder Judiciário. O número de participantes formados representa um aumento de mais de 110% em comparação com 2023. Disponíveis para
integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo e das empresas Enel e Vitális Energia se reuniram na segunda-feira (16/12), no Palácio da Justiça, para a finalização e apresentação dos resultados de dois projetos de eficiência energética, que contemplaram o
A mudança para o eproc representa uma nova era digital no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o sucesso dessa transição passa pelo espírito colaborativo, que é um dos pilares do sistema em todo o país. Não haveria
