Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e dos Executivos federal e municipal se reuniram, na quinta-feira (6/8), na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGM-SP), para buscar uma solução consensual em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciaram a primeira força-tarefa de 2026 para migrar processos para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A mobilização abre a etapa de migração em
Mais de 50 juízas e juízes supervisores de Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMFs) de todo o país se reuniram nesta segunda-feira (3/8), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para trocar
A ferramenta que permite o comparecimento em juízo por meio do celular para o cumprimento de etapas da execução penal — o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) — começou a ser implantada no Tribunal de Justiça de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participa nesta quarta-feira (8/7), às 11 horas, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, da solenidade de instalação das Varas Estaduais
A 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da unidade. O cadastro deverá ser realizado até 20 de setembro por meio
Enquanto a seleção masculina de futebol entra em campo na Copa do Mundo 2026, uma equipe capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para que os estádios de futebol brasileiros possam assegurar direitos para quem vai torcer nos jogos
Os três juízes brasileiros que integram uma iniciativa inédita de cooperação internacional voltada à aproximação entre o Judiciário brasileiro e o tribunal internacional já estão em deslocamento para San José, na Costa Rica, para assumirem seus mandatos na Corte Interamericana
Um marco na nacionalização da execução penal brasileira acontece nesta semana: todos os novos processos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) passam a ser gerenciados pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Os vencedores da sexta edição do prêmio foram conhecidos na manhã desta sexta-feira
O Juizado Especial de Defesa do Torcedor de São Paulo realizou, na segunda-feira (4/5), no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra Funda), reunião conjunta com o Grupo de Trabalho (GT) Paz nas Arenas, instituído pela Portaria Presidência
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, defendeu o compartilhamento de boas práticas no Judiciário durante a abertura da inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os trabalhos começaram nesta segunda-feira
