Teve início na noite de quinta-feira (1º/03), em Maceió, o 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O evento discute os rumos do Judiciário e o aprimoramento da prestação jurisdicional. A abertura do encontro ocorreu no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e reuniu representantes de todos os TJs do país.
De acordo com o presidente do TJAL, Otávio Praxedes, o evento possibilita que os Tribunais troquem experiências e debatam os desafios do Judiciário na atualidade.
“Esse encontro é uma oportunidade que temos para debater assuntos de grande interesse para o Judiciário brasileiro, para que possamos evoluir atentos às boas experiências que vêm sendo desenvolvidas por cada um dos Tribunais que estão aqui representados”. Ainda segundo o desembargador, o Judiciário precisa estar cada vez mais bem estruturado para responder aos anseios da sociedade. “
Devemos desburocratizar o Poder Judiciário, como forma de viabilizar a otimização da prestação jurisdicional”, destacou o presidente do TJAL. Para o presidente do Conselho dos Tribunais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (TJMG), as Cortes de Justiça devem procurar investir em soluções não convencionais, como a mediação. “Esse é um programa que estamos tentando implementar, mas que demora tempo porque primeiro temos que mudar a mentalidade do brasileiro e dos profissionais do Direito”, ressaltou.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, também discursou e lembrou os 26 anos de atuação do Conselho dos Tribunais. “O combativo Conselho já rendeu frutos expressivos, como os Juizados Especiais, que se mostram imprescindíveis para a Justiça do Brasil. É o fórum adequado para pensarmos nas mudanças necessárias que o povo brasileiro quer”, destacou Martins. Já o presidente do Conselho dos Tribunais, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, disse que o Judiciário deve investir na mediação.
Entre os palestrantes, o ministro Humberto Martins, falou sobre o direito à saúde e a jurisprudência do STJ. O juiz Hélio Pinheiro Pinto, auxiliar da Presidência do TJAL, falou sobre gestão e os avanços do Judiciário alagoano. Ao final do encontro, será elaborada a Carta de Maceió contendo as deliberações aprovadas pelo Conselho dos Tribunais. Posse da Diretoria Executiva do Conselho. Na abertura do encontro, foi dado posse à Diretoria do Conselho dos Tribunais de Justiça (biênio 2018/2019). Integram o órgão os desembargadores Flávio Humberto Pascarelli Lopes (TJAM), Cleones Carvalho Cunha (TJMA), Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (TJSP), Carlos Eduardo Zeitlow Duro (TJRS), João Maria Lós (TJMS), Paulo Roberto Vasconcelos (TJPR), Leobino Valente Chaves (TJGO), José Carlos Malta Marques (TJAL), Ronaldo Eurípedes de Souza (TJTO), Rui Ramos Ribeiro (TJMT), Frederico Ricardo de Almeida Neves (TJPE), Maria Cezarinete Souza Augusto Angelim (TJAC), Getúlio Vargas de Moraes Oliveira (TJDFT), Gesivaldo Britto (TJBA) e Luís Araújo Mendonça (TJSE).
