Os resultados da aplicação da pesquisa empírica na gestão e estrutura judiciária serão apresentados nesta quinta-feira (7/4), durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. O encontro será realizado em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 17h.

O tema “Pesquisas Empíricas na Gestão e Estrutura Judiciária” será debatido a partir de apresentações de estudos realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que abordou a reestruturação de sua organização judiciária por meio de dados estatísticos relativos à distribuição processual, ao acervo das unidades. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) traz a pesquisa “Acesso à Justiça: mapeamento físico, institucional e socioeconômico das varas e litígios trabalhistas em Minas Gerais”, que levantou dados sobre a distribuição espacial das varas trabalhistas, seu padrão de litígios e as condições socioeconômicas e trabalhistas dos municípios mineiros.

O objetivo é mostrar como as pesquisas passam a ser aplicadas na própria estruturação e organização do Poder Judiciário para ampliar o acesso à Justiça de uma porção maior da população, como os trabalhos do Judiciário são otimizados por meio da especialização de temas específicos de cada ramo e, consequentemente, contribuir para o desenvolvimento econômico e social de onde as varas são instaladas.

Pesquisas

O estudo do TJCE resultou na alteração nas competências das comarcas cearenses que têm entre duas e cinco unidades judiciárias. Elaborado por grupo de trabalho de reestruturação da organização judiciária, o estudo fundamentou a Resolução TJCE 7/2020, que pretende evitar discrepâncias de quantitativo de demanda, além de especializar as unidades. O objetivo da alteração foi dar celeridade aos processos e maior qualidade nas decisões judiciais, levando em consideração dados estatísticos relativos à distribuição processual, acervo das unidades e índices de produtividade.

Já a pesquisa do TRT3 identificou o perfil das demandas com o perfil socioeconômico das diversas regiões e municípios de Minas Gerais e a distribuição das Varas do Trabalho. Os resultados do estudo foram reunidos no livro “Acesso à Justiça: mapeamento físico, institucional e socioeconômico das Varas e litígios trabalhistas em Minas Gerais”. O estudo traz o acesso à Justiça como ponto central na processualística e na organização judiciária, considerando ainda a desigualdade de condições das partes no acesso ao judiciário. Também faz a correlação entre uma presença mais direta e ativa do estado e uma melhoria nas condições de pactuação da força de trabalho.

Serviço 

Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias – Pesquisas Empíricas na Gestão e Estrutura Judiciária
Quando: quinta-feira (7/4), às 17h
Onde: canal do CNJ no YouTube

Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias

Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube