O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avança na modernização da gestão das medidas socioeducativas com a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), nova ferramenta que
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Geral do Estado firmaram, nesta segunda-feira
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) do Ceará recebeu, em 2025, 1.778 solicitações para auxiliar em decisões sobre matérias relacionadas à saúde. O
A Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra e padroniza a gestão de processos socioeducativos, chegou ao Tribunal de Justiça
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou improcedente pedido apresentado pela delegatária do 1º Ofício de Eusébio, no Ceará. A cartorária
Se a transformação em uma cultura de paz passa por várias mãos, é pelas dos jovens que a luta se veste de renovação. E a
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 25 e 28 de novembro, inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Para reforçar as ações de proteção à infância e à juventude, o Judiciário cearense realizou, na quarta-feira (12/11), uma reunião conjunta entre a Coordenadoria da
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução n. 17/2025, que reestrutura o Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos. A
A espera de anos e a incerteza deram lugar à emoção e à satisfação para a professora aposentada Maria Shirley Mourão Paiva, que aguardava ansiosa
Promover a equidade racial, combater o preconceito e a discriminação racial e fortalecer uma educação jurídica antirracista por meio do letramento racial. Esses foram os
O Mutirão de Audiências do Projeto Cejusc 60+ tem 1.022 sessões agendadas até o próximo dia 10 de outubro. A mobilização é voltada exclusivamente a
