O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (3/3), decisão do presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, que autoriza tribunais de Minas Gerais a destinarem recursos para a Defesa Civil do estado e dos municípios atingidos pelas fortes chuvas de fevereiro.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quarta-feira (25/2), a 27ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento foi realizado on-line e reuniu representantes de vários tribunais do país para a apresentação de iniciativas que estão contribuindo para uma maior eficiência do Poder Judiciário brasileiro.
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região está com inscrições abertas para interessados em firmar acordo para o recebimento de precatórios trabalhistas contra o estado de Minas Gerais. O tribunal abriu um novo prazo, até 17 de fevereiro. Os pedidos devem ser feitos por meio de petição protocolada como
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais, soma-se a outras instituições na promoção do Projeto ReciclaBelô, que oferece alimentação, segurança 24 horas, apoio logístico, equipamentos de proteção individual e remuneração a trabalhadores de coleta de rejeitos recicláveis durante o carnaval 2026 da capital mineira. Além disso,
O Poder Judiciário brasileiro recebeu, em 2025, 12 mil novos processos relativos a tráfico de pessoas e trabalho escravo. O número é mais que o dobro do registrado no ano anterior, quando 5,6 mil processos começaram a tramitar na Justiça, segundo o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, gerido pelo
Ao final do último ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, arrecadou cerca de 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis e aproximadamente quatro mil lápis de cor, além de ter contribuído para a arrecadação de presentes de Natal por meio de ações sociais desenvolvidas
O Judiciário brasileiro está prestes a dar um passo além nos esforços para garantir a participação ativa das pessoas com deficiência no ambiente judiciário. Na próxima sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (9/12), será apresentada a minuta final da resolução que cria a Política Nacional dos
Realizada em Belém (PA) nesta sexta-feira (14/11), a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário contou com audiência pública na qual representantes de tribunais puderam apresentar boas práticas desenvolvidas na área. As iniciativas incluem ações para redução da emissão de carbono, utilização de energia renovável e atenção a populações vulneráveis, entre outros resultados. Durante
Para aumentar o índice de conciliação e reduzir o tempo gasto em processos com menos probabilidade de solução, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3/Minas Gerais) desenvolveu um painel interativo, chamado Uai-Con, que faz a busca de ações em tramitação que tenham mais chance de ser conciliadas. A
Às vésperas do início de mais uma Semana Nacional de Execução Trabalhista, que será realizada de 15 a 19 de setembro, magistrados, servidores e advogados estão mobilizados para superar resultados anteriores. Com o slogan “Execução que transforma, Justiça que realiza” e o tema “15 Anos de Transformação: a Justiça que faz
