O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anuncia a abertura de duas oportunidades de trabalho voltadas para a promoção do acesso à Justiça e à defesa dos direitos humanos relacionada a ações voltadas a crianças e adolescentes e a pessoas em situação de rua. 

As vagas são para associado técnico e destinadas a profissionais com experiência em temas relacionados aos direitos humanos. As inscrições podem ser feitas pelos links, específicos para cada cargo -, Associado(a) Técnico(a) em acesso à Justiça para pessoas em situação de rua e Associado(a) técnico(a) para acesso à Justiça de crianças e adolescentes.

O selecionado para a vaga de acesso à Justiça de crianças e adolescentes terá como missão principal aprimorar os serviços jurídicos oferecidos a menores de idade em situação de vulnerabilidade. Os candidatos devem ter experiência comprovada na gestão de projetos de cooperação internacional focados na proteção e na promoção dos direitos das crianças e adolescentes vulneráveis. Além disso, é essencial ter conhecimento aprofundado em direitos humanos e justiça juvenil. Graduação em Direito, Ciências Sociais ou Psicologia é fortemente recomendada.

Já a vaga de acesso à Justiça para pessoas em situação de rua visa fortalecer os serviços jurídicos prestados a esse segmento populacional. O profissional será encarregado de planejar, implementar e avaliar metodologias e ações pioneiras nesse campo, com o objetivo de desenvolver abordagens eficazes que estejam alinhadas com os propósitos do projeto.

É necessário que os interessados tenham experiência na assistência e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, incluindo a criação e aplicação de políticas públicas. A preferência será a seleção de profissionais formados em Direito, Serviço Social ou áreas afins.

Sobre o projeto

O projeto busca elaborar estratégias e fornecer auxílio para o aprimoramento das capacidades do Judiciário brasileiro na promoção dos direitos humanos e na proteção dos direitos socioambientais. O foco está no atendimento às necessidades de populações estruturalmente vulnerabilizadas, incluindo crianças e adolescentes em acolhimento institucional, mulheres, comunidade LGBTQIA+, povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência, famílias de desaparecidos, bem como indivíduos afetados por questões socioambientais.

Texto: Maria Paula Meira
Supervisão: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias