3º Mutirão PopRuaJud amplia acesso a direitos em Macapá

Foram registrados 7.462 atendimentos nas áreas de justiça, saúde, assistência social, documentação, renda e moradia, durante o 3º Mutirão Nacional da Rede PopRuaJud, realizado no último dia 5 de fevereiro, em Macapá (AP). A ação integra a política nacional instituída pela Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

PopRuaJud-MA resgata cidadania de pessoas em situação de rua

“Uma benção”! Assim resumiu o significado do PopRuaJud para a sua vida, Heloísa dos Santos de Aquino, 44 anos, que mora nas ruas da Raposa há 3 anos e aproveitou a oportunidade para participar do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em 30 de janeiro, no Centro

Justiça Federal integra 3º Mutirão Nacional PopRuaJud no Amapá

A Justiça Federal no Amapá participará, na próxima quinta-feira (5/1), do 3º Mutirão Nacional da Rede PopRuaJud, que acontece na capital Macapá (AP). Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a iniciativa tem foco na ampliação do acesso a direitos, na promoção

PopRuaJud no ES agenda dois mutirões para 2026

A Coordenadoria Estadual do PopRuaJud no Espírito Santo definiu a realização de dois novos mutirões de atendimento à população em situação de rua ao longo de 2026. O primeiro ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril, sob a coordenação do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17). O

Justiça Plural qualifica políticas e práticas de direitos humanos no Judiciário

A proteção dos direitos fundamentais é uma das funções essenciais do Judiciário. É nesse horizonte que o Programa Justiça Plural tem se consolidado como uma iniciativa estratégica, voltada à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento de uma Justiça mais acessível, inclusiva, equitativa e sensível às demandas de populações em

Revista CNJ: artigo descreve desafios jurídicos no contexto das políticas de redução de danos pelo uso de drogas

A possibilidade de que o Brasil venha a ter salas de uso supervisionado de drogas, por meio de caminhos como as alterações legislativas, significa para magistrados e magistradas o desafio de anteverem como proceder diante de políticas de redução de danos.  Revisando a regulamentação internacional e as práticas existentes, os juristas Richard Pae Kim, juiz que integrou o colegiado do Conselho