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CNJ cobra elevação de metas de produtividade ao Tribunal de Justiça de SP
CNJ cobra elevação de metas de produtividade ao Tribunal de Justiça de SP
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP Foto: Antonio Carreta/TJSP

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, intimou diversos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a apresentarem plano de trabalho, com cronograma não superior a 12 meses, para redução de seus acervos processuais. A medida, que não tem cunho disciplinar, está em linha com as diretrizes da gestão, voltada à redução de processos no Judiciário, e busca que seja atingida a meta de início de julgamento de todas as ações originárias e recursos nos Tribunais em um prazo máximo de 100 dias.

O trabalho tem por objetivo a melhoria da gestão de processos nos gabinetes de magistrados e magistradas do TJSP pois, como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em inspeções e correições, há uma discrepância muito grande de tempo de julgamento entre eles. Verifica-se que, em muitos desses casos, isso decorre da própria gestão dos gabinetes, realizada de inúmeras maneiras, algumas muito mais eficazes e que devem ser observadas entre as boas práticas na atividade judicante.

A preocupação com a celeridade vem, por outro lado, com a necessária manutenção da qualidade na prestação jurisdicional, como entende a Corregedoria Nacional de Justiça. Por este motivo, com tais medidas iniciadas pelo TJSP, a Corregedoria Nacional quer disseminar a cultura da melhor gestão dos gabinetes pelos magistrados e magistradas, focada na triagem fina e prévia de processos, visando a aceleração das decisões nos casos análogos e, desta forma, buscando aumentar a produtividade e a redução das médias de tempo de tramitação de processos.

Esse trabalho se desenvolverá de forma conjunta com a Presidência e a Corregedoria-Geral do TJSP, que posteriormente adotarão eventuais medidas complementares.

Agência CNJ de Notícias

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