(Disponibilizada no DJ-e nº 66/2026, em 19/03/2026, pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 4ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 55/2026, em 09/03/2026, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 51/2026, em 05/03/2026, pág. 2-11) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 38/2026, em 19/02/2026, pág. 2-9) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 26/2026, em 05/02/2026, pág. 2-15) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 18/2026, em 28/01/2026, pág. 22) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Nacional de Justiça,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 275/2025, em 10/12/2025, pág. 2-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 271/2025, em 04/12/2025, pág. 2-30) PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 259/2025, em 19/11/2025, pág. 2-3) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 258/2025, em 19/11/2025, pág. 3-21) PAUTA DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
