O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona uma pessoa para atuar como consultor de planejamento estratégico de missões internacionais para o Programa Justiça 4.0. O contrato é…
Ao analisar conflito de competência Conflito de competência (sigla CC) é um incidente processual em que se discute qual órgão judiciário tem competência legal para julgar um caso., a Segunda…
O que é necessário para ter uma vida boa e plena? A partir dessa reflexão, que inclui a compreensão da democracia e de um mundo sustentável, o presidente do Supremo…
Informações extraídas da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) apontam que, nos últimos três anos e meio, mais de 1,5 milhão de novas ações envolvendo o direito à…
Os painéis “Ética e governança da inteligência artificial” e ”Desafios dos ecossistemas de inovação, proteção de dados pessoas e o direito à saúde” abriram de debates da tarde do Fórum…
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O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) agora tem uma Ouvidoria da Mulher. Instituída no último dia 11 de maio, por meio de resolução publicada no Diário…
A mais antiga região administrativa da capital federal protagoniza iniciativa inovadora, apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de levar Justiça Restaurativa às escolas. A comunidade escolar do Centro de…
Os casos de dois magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que pleiteiam volta à função após terem sido colocados em disponibilidade por longo período serão analisados pelo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar a conduta do juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça do Amazonas, suspeito de falta funcional na condução de processos judiciais,…
