As questões envolvendo o DPVAT – seguro que indeniza vítimas de acidentes provocados por veículos que têm automotores e circulam por via terrestre – dominam a pauta de audiências do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo para a Semana da Conciliação no Maranhão, que começa na segunda-feira
No segundo dia da Semana de Conciliação da Execução Fiscal (22/11), cerca de mil pessoas efetuaram acordos para o pagamento de suas dívidas com o Governo do Distrito Federal, referentes ao Imposto Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Limpeza Pública (TLP). Nesses dois dias, os valores negociados ultrapassaram os 4
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza na íntegra as apresentações e os documentos referentes ao 1º Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário, realizado em Brasília, dias 10 e 11 de novembro. O link para acesso é https://www.cnj.jus.br/evento/eventos-novos/i-seminario-de-gestao-documental-e-memoria-do-poder-judiciario/documentos-e-apresentacoes. O encontro abordou temas relevantes a serem enfrentados pelos
Tem início nesta quinta-feira (24/11), em Vitória/ES, o III Seminário da Justiça Criminal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento reunirá especialistas de todo o país e tem como temas principais as mudanças que a Lei 12.403/2011 – que estabeleceu medidas cautelares alternativas à prisão preventiva – trouxe para
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), responsável pelo saneamento básico da cidade do Rio de Janeiro, celebrou um termo de compromisso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o governo daquele Estado para, entre
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu nesta quarta-feira (23/11) a edição de uma nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Ao participar do painel “Judiciário, Ministério Público e Democracia”, na XXI Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba (PR) – promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Metodologia criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os demais órgãos que compõem a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), para avaliar a atuação do Brasil frente a esses crimes, foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (23/11). O projeto do CNJ – uma
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos Tributários (Cetri) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) participa pela primeira vez da Semana Nacional de Conciliação com um número recorde de processos inscritos. Na unidade, estão previstas seis mil audiências que serão realizadas desta segunda -feira (21/11) e 2
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15), que abrange o município paulista de Campinas, está finalizando os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação e a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecem simultaneamente entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. O tribunal
O Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou dia 4 em Pernambuco concluiu que existe um déficit de lotação no sistema prisional daquele Estado de 14.942 vagas. Em Pernambuco existem 23.925 presos. O relatório do trabalho foi apresentado na tarde desta terça-feira (22/11) no Fórum Rodolfo Aureliano,
