DPVAT domina pauta de audiências de conciliação no 1º Juizado no MA

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As questões envolvendo o DPVAT – seguro que indeniza vítimas de acidentes provocados por veículos que têm automotores e circulam por via terrestre – dominam a pauta de audiências do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo para a Semana da Conciliação no Maranhão, que começa na segunda-feira (28/11) e também em todo o país. Estão previstas 250 audiências quanto a este assunto naquela unidade, confirma o juiz titular Marco Antonio Netto Teixeira.

No estado, mais de 12 mil audiências estão agendadas para a semana, abrangendo varas e juizados especiais da capital e interior. Os números são parciais. A coordenação dos Juizados Especiais e a chefia de gabinete da Corregedoria Geral da Justiça trabalham no recebimento de dados e totalização das pautas de audiência.

 O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, fará a abertura da Semana na segunda-feira, às 15h, no 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Rua do Egito), ao lado do conselheiro do CNJ José Lúcio Munhoz e do juiz Marco Antonio Teixeira. O 1º Juizado tem agenda confirmada de 1001 audiências.

 “Temos umas das maiores pautas em uma única unidade, e estamos com uma equipe preparada para realizar um ótimo trabalho durante a semana da conciliação”, destaca o magistrado. Para cumprir com a agenda, Marco Antonio Netto Teixeira  vai contar com 50 alunos do Uniceuma, que atuarão como conciliadores voluntários.
 
De acordo a secretaria do 1º Juizado, as outras audiências envolvem assuntos diversos: bancos (180); Cemar e Caema (102); Telefonia (103); particular, como aluguéis ou posses (80); e vício de produtos, a exemplo de problemas apresentados em artigos adquiridos em lojas (120); e reclamações sobre falha na prestação de serviços (166).

  Fonte: TJMA