Leia mais sobre o artigo Cniups: ferramenta para inspeções no meio aberto do socioeducativo já está disponível
Divulgação/TJMT

Cniups: ferramenta para inspeções no meio aberto do socioeducativo já está disponível

Magistrados e magistradas de todo o país com atuação no sistema socioeducativo já podem usar o Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas do Socioeducativo (Cniups) para realizar inspeções…

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Leia mais sobre o artigo CNJ articula, com Ministério dos Direitos Humanos, enfrentamento a problemas no sistema carcerário
FOTO: Luiz Silveira/Ag. CNJ

CNJ articula, com Ministério dos Direitos Humanos, enfrentamento a problemas no sistema carcerário

O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, na quarta-feira (13/3), com o…

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Brasil reduz sub-registro à metade com emissão de certidões de nascimento na maternidade

Liz, Maya e Maria Helena: três destinos que se cruzaram na maternidade. Nascidas no Hospital Materno-Infantil de Brasília (HMIB), as meninas já chegarão aos seus lares com certidões de nascimento.…

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Leia mais sobre o artigo Marco Legal da Primeira Infância completa oito anos com o fortalecimento de ações integradas
Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ.

Marco Legal da Primeira Infância completa oito anos com o fortalecimento de ações integradas

O fomento e o fortalecimento da rede que articula ações para a primeira infância entre os entes da Federação, as instituições da sociedade civil e as empresas são o principal…

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Leia mais sobre o artigo CNJ e Ministério da Justiça firmam acordo para auxiliar brasileiros superendividados
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça e Segurança Pública - Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ.

CNJ e Ministério da Justiça firmam acordo para auxiliar brasileiros superendividados

Os poderes Judiciário e Executivo, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), firmaram parceria para colocar em prática os aperfeiçoamentos…

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CNJ comemora avanços na construção de modelos inclusivos nos 2 anos da Rede Equidade

Promover ações conjuntas focadas na diversidade de gênero e raça. Esse é principal objetivo da Rede Equidade, que nessa segunda-feira (11/3) celebra dois anos de existência. A iniciativa liderada pelo…

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Leia mais sobre o artigo CNJ reforça autonomia dos tribunais em relação à vaga reservada ao 5.º constitucional
Foto: Ribamar Pinheiro/TJMA

CNJ reforça autonomia dos tribunais em relação à vaga reservada ao 5.º constitucional

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente o Recurso Administrativo no Procedimento de Controle Administrativo 0004190 -30.2023.2.00.0000, instaurado, entre outros, pelo Conselho Federal da Ordem dos…

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Leia mais sobre o artigo Grupo de trabalho debate proposta para regulamentar atuação de juiz das garantias
Reunião do grupo de trabalho sobre juiz das garantia, coordenado pelo conselheiro do CNJ José Rotondano. FOTO: Ana Araújo/Ag. CNJ

Grupo de trabalho debate proposta para regulamentar atuação de juiz das garantias

Os integrantes do grupo de trabalho encarregado de sugerir diretrizes ao Judiciário para implementação do juiz das garantias reuniram-se pela segunda vez, na tarde da quarta-feira (6/3), na sede do…

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Leia mais sobre o artigo Empresas firmam parcerias com CNJ para viabilizar empregabilidade de jovens abrigados
Assinatura de parcerias para o Programa Novos Caminhos . Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ.

Empresas firmam parcerias com CNJ para viabilizar empregabilidade de jovens abrigados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à…

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Leia mais sobre o artigo CNJ reforça criação de comissões de heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura
O conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim, na 16ª Sessão Ordinária do CNJ em 2023. FOTO: G. Dettmar/Ag. CNJ

CNJ reforça criação de comissões de heteroidentificação para o Exame Nacional da Magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, em decisão unanime da 2.ª Sessão Virtual de 2024, a necessidade de os tribunais de todo o país cumprirem as regras previstas na…

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