Ao menos 24 mil atendimentos a vítimas de crimes foram feitos pela Justiça no ano passado por meio dos Centros Especializados de Atenção às Vítimas (Ceavs). Essas estruturas foram criadas…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 17 de novembro o prazo para envio de contribuições à proposta de resolução que busca estabelecer diretrizes para assegurar o consentimento livre,…
Vai até 14 de novembro o prazo para participar da 2ª edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, recebeu nesta sexta-feira (31/10) o título “doutor honoris causa” pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), em Bauru (SP). A…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/10), resolução que dispõe sobre o processo de vitaliciamento — princípio constitucional que garante a permanência dos magistrados no…
Com foco na promoção da diversidade e no combate ao racismo estrutural, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 26ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário,…
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta terça-feira (21/10), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), com o objetivo de verificar a regularidade administrativa e jurisdicional das unidades.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o CNJ Explica, boletim periódico que divulga, em linguagem simplificada, a criação ou alteração de políticas judiciárias nacionais. O documento inclui, ainda, outras…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu um novo macrodesafio aos 12 que comporão a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o ciclo de 2027 a 2032. Com o nome…
“Estamos reunidos hoje, às margens do Rio Negro, neste território onde o tempo não se mede apenas em calendários, mas também em ciclos, cantos e cosmologias, para afirmar que o…
