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4.ª Sessão Ordinária de 2024, conselheiro Marcos Vinícius - Foto: G. Dettmar/Ag. CNJ

Magistrado alagoano recebe duas penas de aposentadoria compulsória

Em duas votações unânimes, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou punições aplicadas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz Giovanni…

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Leia mais sobre o artigo CNJ firma parceria para facilitar a extinção de 300 mil execuções fiscais federais em SP e BA
Min. Luís Roberto Barroso assina portaria que aprimora os fluxos de execuções fiscais promovidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Fotos: G.Dettmar/ Ag. CNJ

CNJ firma parceria para facilitar a extinção de 300 mil execuções fiscais federais em SP e BA

Mais de 300 mil processos de execução fiscal em andamento na Justiça de São Paulo e da Bahia estão na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderão deixar…

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Leia mais sobre o artigo CNJ se reúne com Executivo Federal para elaborar plano de ação no sistema carcerário
Reunião Interinstitucional sobre o Plano Nacional da ADPF 347 com representantes do Tribunal de Contas da União, do ministério da Justiça e Segurança Pública, do ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e da Controladoria-Geral da União - Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ

CNJ se reúne com Executivo Federal para elaborar plano de ação no sistema carcerário

Os múltiplos aspectos da questão prisional estão sendo discutidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto a representantes de diversos ministérios e órgãos públicos, com o objetivo de encontrar soluções…

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Leia mais sobre o artigo Corregedoria Nacional apura conduta de desembargadores em caso de assédio em Goiás
FOTO: TJGO

Corregedoria Nacional apura conduta de desembargadores em caso de assédio em Goiás

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a conduta dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha no julgamento de um caso…

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Passo a passo orienta contribuinte sobre como apoiar a campanha “Se renda à infância”

O financiamento de projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes conta com o apoio da Campanha “Se renda à infância”. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça…

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Leia mais sobre o artigo Expansão do Domicílio Judicial Eletrônico para médias e grandes empresas é tema do programa Link CNJ
Domicílio Judicial Eletrônico

Expansão do Domicílio Judicial Eletrônico para médias e grandes empresas é tema do programa Link CNJ

O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tratou na última quinta-feira (15/3) do cadastro obrigatório de grandes e médias empresas no  Domicílio…

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Leia mais sobre o artigo Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
Daniela e Rayane oficializam união em Brasília. Foto: Gláucio Dettmar/ Ag. CNJ de Notícias

Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres

Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida…

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Leia mais sobre o artigo CNJ e PNUD buscam profissionais para fortalecer o acesso à Justiça a grupos vulneráveis 
FOTO: Rômulo Serpa/Agência CNJ

CNJ e PNUD buscam profissionais para fortalecer o acesso à Justiça a grupos vulneráveis 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anuncia a abertura de duas oportunidades de trabalho voltadas para a promoção…

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Leia mais sobre o artigo Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou indicação para que os órgãos de Justiça ampliem a segurança das consultas sobre antecedentes criminais, usando, além do nome civil, informações…

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