Corte IDH realiza audiências e reuniões em Brasília a partir de segunda-feira (20/5)

O Poder Judiciário brasileiro recebe, na próxima semana, visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Os integrantes do tribunal internacional realizam no Brasil audiências sobre diversos casos, incluindo…

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STF e CNJ realizam seminário internacional sobre mecanismos de implementação de decisões estruturais

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-feira (21/5), em Brasília, o Seminário Internacional “Mecanismos Nacionais de Implementação de Decisões Estruturais”. O…

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Leia mais sobre o artigo Mais de R$ 130 milhões do Judiciário já foram repassados ao Rio Grande do Sul
Bairro Humaitá, em Porto Alegre - Foto: Giulian Serafim/PMPA

Mais de R$ 130 milhões do Judiciário já foram repassados ao Rio Grande do Sul

Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que castigam o…

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Leia mais sobre o artigo Enchentes no RS: CNJ emite diretrizes para sistemas penal e socioeducativo
Complexo Penal de Charqueadas em maio de 2024 | Foto: Divulgação/Susepe/RS

Enchentes no RS: CNJ emite diretrizes para sistemas penal e socioeducativo

Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (9/5) um documento com diretrizes para a atuação do Poder…

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Edital busca financiadores para programa de ingresso de pessoas negras e indígenas na magistratura

Foi publicado nesta terça-feira (30/4) o edital que busca pessoas jurídicas interessadas em contribuir para o financiamento de bolsas de estudo para a magistratura, em parceria entre o Conselho Nacional…

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Justiça vai assegurar documentação básica para povos originários e pessoas privadas de liberdade

A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa…

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Acervo da Biblioteca Digital do CNJ oferece conteúdos acessíveis e relevantes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro por meio de políticas judiciárias e controle da atuação administrativa e financeira da Justiça, também é um editor…

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Aberta consulta pública para aprimorar sistemas de registro de imóveis

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que visa instituir o Inventário Eletrônico do…

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Leia mais sobre o artigo Abril Verde: CNJ apoia campanha por segurança e saúde no ambiente de trabalho
Fachada do CNJ iluminada em alusão ao Abril Verde para Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais. Foto: Romulo Serpa/Ag. CNJ.

Abril Verde: CNJ apoia campanha por segurança e saúde no ambiente de trabalho

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho…

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