Leia mais sobre o artigo CNJ premia projeto na maior comunidade quilombola remanescente do Brasil
Comunidade Kalunga, Goiás - Foto: G.Dettmar/CNJ

CNJ premia projeto na maior comunidade quilombola remanescente do Brasil

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi o vencedor da categoria Impacto Social na 2ª edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto Raízes Kalungas, criado em 2024, promove acesso à…

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Leia mais sobre o artigo Transição energética destaca atuação de tribunais na promoção da sustentabilidade ambiental
Foto: Arquivo TJRR

Transição energética destaca atuação de tribunais na promoção da sustentabilidade ambiental

A adoção de ações voltadas à redução do consumo de materiais, como papel, a substituição da matriz energética tradicional por energia solar, bem como a promoção de capacitações e iniciativas…

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Leia mais sobre o artigo Está no ar o regulamento do Ranking da Transparência do Judiciário 2026 
Fotoarte: TRT12

Está no ar o regulamento do Ranking da Transparência do Judiciário 2026 

Os critérios de avaliação e de pontuação dos tribunais brasileiros na edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário – ano 2026 – estão disponíveis para consulta dos interessados. Realizado anualmente, o Ranking…

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Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde reforça atuação com novas entidades

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu mudanças na composição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), por meio da Portaria CNJ n. 459/2025. Com a entrada de…

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Leia mais sobre o artigo Nova edição da Revista CNJ traz debates sobre a atuação do Judiciário
Revista CNJ - Foto: G. Dettmar/CNJ

Nova edição da Revista CNJ traz debates sobre a atuação do Judiciário

Com o tema Sistema de Justiça e Atuação do Poder Judiciário, a segunda edição da Revista CNJ será publicada nesta quinta-feira (18/12), no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…

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Leia mais sobre o artigo Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição
Durante o processo de interdição, magistradas e magistrados deverão consultar a Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados - Foto: Ricardo Lima/TJPA

Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição

Pessoas idosas ou com deficiência têm o direito de escolher quem será responsável por seus cuidados de saúde e pela administração de seu patrimônio em caso de incapacidade. Essa manifestação…

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Leia mais sobre o artigo Precatórios: Fórum aprova sete enunciados em oficinas colaborativas
Encerramento do Encontro do Fórum Nacional de Precatórios 2025, com aprovação dos enunciados - Foto: Ana Araújo/CNJ

Precatórios: Fórum aprova sete enunciados em oficinas colaborativas

O último dia do VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, foi marcado pela aprovação de sete enunciados elaborados e…

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Leia mais sobre o artigo Juiz federal acusado de assédio sexual é aposentado compulsoriamente
17ª Sessão Ordinária de 2025, conselheiro Ulisses Rabaneda - Foto: Luiz Silveira/CNJ

Juiz federal acusado de assédio sexual é aposentado compulsoriamente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de aposentadoria compulsória, com direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao magistrado Orlan Donato Rocha, do Tribunal Regional Federal…

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Leia mais sobre o artigo CNJ lança estratégia nacional para fortalecer o sistema socioeducativo
Solenidade de lançamento da Agenda Juvenil pelo CNJ, com presença do presidente do Conselho, ministro Edson Fachin - Foto: Ana Araújo/CNJ

CNJ lança estratégia nacional para fortalecer o sistema socioeducativo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a Agenda Justiça Juvenil, estratégia nacional que reúne ações para fortalecer a atuação do Judiciário no sistema socioeducativo e assegurar a proteção integral…

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