O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora aposentada Cassinelza da Costa Lopes Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia…
A história da epidemia do vírus Zika não terminou quando os boletins epidemiológicos deixaram de ser publicados. Dez anos após a crise que colocou o Brasil no centro de uma…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça 4.0, lança capacitação para uso do Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud). O curso é autoinstrucional, on-line, gratuito…
Mapear distorções no uso do sistema de protestos e identificar práticas abusivas relacionadas às decisões judiciais é o objetivo do Provimento n. 225/2026, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça. A…
O que determina a capacidade máxima de uma unidade prisional? Para contribuir com esse debate, o Conselho Nacional de Justiça lança hoje duas publicações sobre o tema, com parâmetros para…
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha, nesta terça-feira (2/6), a visita técnica a Oriximiná (PA) para mediação em situação fundiária da Terra Indígena…
A possibilidade de padronizar e integrar nacionalmente o processamento das chamadas dúvidas registrais — procedimentos utilizados quando cartórios questionam pedidos apresentados por usuários — será avaliada pelo Conselho Nacional de…
As iniciativas desenvolvidas pelos tribunais nos eixos temáticos Justiça Restaurativa e Justiça e Cidadania, do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, serão o foco da 30ª edição do…
Tribunais de todo o país devem apresentar até junho as prioridades que irão trabalhar no sistema socioeducativo de cada unidade da Federação a partir do portfólio de ações da Agenda…
Com serviços de cidadania, documentação e acolhimento social, a quarta edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal realizou, entre 18 e 22 de maio, ao menos 12.129 atendimentos no…
