Pessoas idosas ou com deficiência têm o direito de escolher quem será responsável por seus cuidados de saúde e pela administração de seu patrimônio em caso de incapacidade. Essa manifestação…
O último dia do VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, foi marcado pela aprovação de sete enunciados elaborados e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de aposentadoria compulsória, com direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao magistrado Orlan Donato Rocha, do Tribunal Regional Federal…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a Agenda Justiça Juvenil, estratégia nacional que reúne ações para fortalecer a atuação do Judiciário no sistema socioeducativo e assegurar a proteção integral…
Ao menos 3.150 processos judiciais relacionados à temática racial — como discriminação racial, crimes de ódio e direitos de comunidades quilombolas — passaram a tramitar com prioridade em 16 tribunais…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 17ª Sessão Ordinária de 2025, pela aposentadoria compulsória do juiz Luciano Américo Galvão Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O…
Com foco no trabalho colaborativo e em rede, a Corregedoria Nacional de Justiça e as corregedorias gerais dos tribunais brasileiros compartilham suas boas práticas, a fim de estabelecer uma cooperação…
Empresas e órgãos públicos que utilizam o Domicílio Judicial Eletrônico por meio de API (interface de integração entre sistemas) devem alterar a forma de acesso e gerar uma nova credencial…
O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ganhou uma nova ferramenta nesta terça-feira (25/11). No marco do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres,…
A cultura da pacificação social foi celebrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (24/11), com o lançamento de um livro que apresenta as experiências trazidas pela política judicial…
