Leia mais sobre o artigo Experiência do Maranhão é apresentada a grupo de trabalho sobre conflitos fundiários
Reunião do GT para apoio institucional na consultoria e capacitação para implementação das Comissões de Conflitos Fundiários. FOTO: Ana Araújo/Ag. CNJ

Experiência do Maranhão é apresentada a grupo de trabalho sobre conflitos fundiários

A ocorrência dos fatos que culminaram na criação da política estadual de mediação e prevenção de conflitos fundiários no Maranhão foi destacada no primeiro encontro deste ano dos integrantes do…

Continue lendoExperiência do Maranhão é apresentada a grupo de trabalho sobre conflitos fundiários

Fonajus busca boas práticas dos Comitês Estaduais de Saúde para aplicar à judicialização

As boas práticas dos Comitês Estaduais de Saúde estão sendo reunidas e avaliadas pelo Fórum do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia…

Continue lendoFonajus busca boas práticas dos Comitês Estaduais de Saúde para aplicar à judicialização

Cartilhas orientam Judiciário sobre pessoas LGBTI em conflito com a lei

Para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) em conflito com a lei, o Conselho Nacional…

Continue lendoCartilhas orientam Judiciário sobre pessoas LGBTI em conflito com a lei
Leia mais sobre o artigo Política penal: CNJ institui política para fortalecer conselhos da comunidade
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Política penal: CNJ institui política para fortalecer conselhos da comunidade

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a Política Judiciária para o Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, órgãos da execução penal integrados por representantes de diversos…

Continue lendoPolítica penal: CNJ institui política para fortalecer conselhos da comunidade

Domicílio Judicial Eletrônico inicia cadastro de instituições financeiras

Bancos e demais instituições financeiras já podem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico para acessar comunicações processuais, citações e intimações expedidas pela Justiça brasileira. O setor bancário tem até 90 dias…

Continue lendoDomicílio Judicial Eletrônico inicia cadastro de instituições financeiras
Leia mais sobre o artigo Nova atualização faz correção em tabela de classes e de movimentos processuais
Foto: Lucas Castor/CNJ

Nova atualização faz correção em tabela de classes e de movimentos processuais

Para atualizar procedimentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova versão do Boletim das Tabelas Processuais Unificadas (TPU). Foram feitas duas alterações: uma nas Tabelas de Classes Processuais e…

Continue lendoNova atualização faz correção em tabela de classes e de movimentos processuais

Núcleos de Justiça 4.0 especializados representam inovação na prestação jurisdicional

As transformações tecnológicas que o Poder Judiciário experimenta derrubaram barreiras geográficas e permitiram a especialização da Justiça. A criação dos Núcleos de Justiça 4.0, por exemplo, apresentou resultados positivos na…

Continue lendoNúcleos de Justiça 4.0 especializados representam inovação na prestação jurisdicional
Leia mais sobre o artigo Cursos gratuitos ampliam conhecimentos no atendimento ao público
Foto: Arquivo/CNJ

Cursos gratuitos ampliam conhecimentos no atendimento ao público

Seis cursos com a temática Ouvidoria estão com inscrições abertas. As capacitações são oferecidas pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) na modalidade on-line e…

Continue lendoCursos gratuitos ampliam conhecimentos no atendimento ao público
Leia mais sobre o artigo Ação de identificação civil de pessoas presas é retomada com lançamento em MG
Minas Gerais é o 17º estado a participar dessa ação de identificação civil (Crédito: Riva Moreira/TJMG)

Ação de identificação civil de pessoas presas é retomada com lançamento em MG

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou, nesta semana, as atividades que criam um fluxo permanente de identificação civil e documentação de pessoas que tiveram contato com o cárcere em…

Continue lendoAção de identificação civil de pessoas presas é retomada com lançamento em MG