Banner da Pagina Principal
Os Comitês Estaduais de Saúde têm até a próxima segunda-feira (24/3) para encaminhar ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) suas propostas de enunciado que tratem de assuntos…
A edição de 2024 do Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país, resultou na análise de 263 mil processos,…
O avanço da gestão regional, o desenvolvimento de novos protocolos orientativos e o incentivo aos mutirões de apoio às pessoas em situação de rua serão o foco dos trabalhos, em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra nesta semana os cinco anos da Resolução n. 308/2020, que criou o Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud). O ato normativo,…
As soluções consensuais para processos tributários serão o foco da 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontecerá em todo o país entre os dias 17 e 21…
A Defensoria Pública deverá participar, obrigatoriamente, dos convênios firmados entre os tribunais de justiça e as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) para a indicação de advogadas e advogados…
Indicado pelo Senado Federal para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Rodrigo Badaró assumiu oficialmente o cargo de conselheiro nesta terça-feira (11/3), em solenidade realizada durante a…
Os trabalhos de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começaram nesta segunda-feira, 10/3, com sessão solene no plenário do Tribunal de Justiça do…
A Corregedoria Nacional de Justiça afastou cautelarmente outro juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas e um servidor do tribunal por supostas infrações na condução de processo envolvendo a Eletrobrás…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe inscrições para a Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro a partir da próxima segunda-feira (3/3). A premiação, regulamentada pela Portaria n. 4/2025, destaca…
