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Leia mais sobre o artigo CNJ apresenta ações prioritárias do Judiciário no Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”
Apresentação do Plano de Trabalho do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio no Palácio do Planalto.

CNJ apresenta ações prioritárias do Judiciário no Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na quarta-feira (4/3), do Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O encontro integrou…

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Leia mais sobre o artigo Julgamento valoriza a finalidade da política de cotas raciais de reduzir desigualdades estruturais
Foto: Rômulo Serpa/CNJ

Julgamento valoriza a finalidade da política de cotas raciais de reduzir desigualdades estruturais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeie, independentemente de novo concurso, candidatos cotistas e pessoas com deficiência aprovados para…

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Leia mais sobre o artigo Mutirão do TJCE para revisão de prisões no semiaberto tem legalidade confirmada pelo CNJ
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Foto: TJCE/ASCOM

Mutirão do TJCE para revisão de prisões no semiaberto tem legalidade confirmada pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de providências apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará…

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Leia mais sobre o artigo Plenário do CNJ se reúne nesta terça (3/3) para a 1ª Sessão Extraordinária de 2026
Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

Plenário do CNJ se reúne nesta terça (3/3) para a 1ª Sessão Extraordinária de 2026

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (3/3), a partir das 10h, para a primeira sessão extraordinária de 2026. Ao todo, 11 itens serão analisados.…

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Leia mais sobre o artigo CNJ incentiva que tribunais paguem catadoras e catadores por serviço ambiental prestado
Catadores trabalhando / Foto: TRT13

CNJ incentiva que tribunais paguem catadoras e catadores por serviço ambiental prestado

Elas e eles são responsáveis pela coleta de 90% de tudo o que é reciclado no Brasil. Neste domingo (1/3), quando é celebrado o Dia Internacional dos Catadores e Catadoras…

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Leia mais sobre o artigo Tribunais enviarão sugestões para atualização de norma sobre precatórios
Segundo dia do Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. Crédito: Consepre/TJCE

Tribunais enviarão sugestões para atualização de norma sobre precatórios

Os tribunais de justiça devem receber, a partir da próxima semana, uma comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com a revisão do ato normativo que trata sobre…

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Leia mais sobre o artigo CNJ confirma competência do juiz para decidir entre preferências legais simultâneas
2ª Sessão Ordinária do CNJ de 2026. Foto: Rômulo Serpa/CNJ

CNJ confirma competência do juiz para decidir entre preferências legais simultâneas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que cabe essencialmente ao juiz ou à juíza responsável pelo caso definir a ordem de prioridade no julgamento de processos quando houver mais…

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