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Dez Unidades da Federação — Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Santa Catarina — têm até fevereiro de 2026 para enviar os…
As ferramentas que vão auxiliar com a tomada de decisão judicial em questões de saúde devem ser apresentadas em dezembro. Os instrumentos estão sendo desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última quinta-feira (6/11), o terceiro e último encontro nacional de formação deste ano voltado a servidores e servidoras dos serviços de Atendimento…
Os vencedores da 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram homenageados nesta sexta-feira (7/11), durante o IV Congresso Nacional do Fórum Nacional…
O acesso à saúde é um direito do povo brasileiro, e o Poder Judiciário é guardião desse direito. O ideal é que não fosse necessária uma ação judicial para acessá-lo,…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 207/2025, que estabelece orientações imediatas aos tribunais sobre a execução e o pagamento de requisitórios e precatórios. O objetivo é garantir…
O compromisso constitucional e civilizatório do Tribunal do Júri foi destacado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enquanto participava…
A partir de segunda-feira (3/11), os usuários externos — advogados, partes e demais interessados — que acessarem os serviços da Justiça por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe) terão de…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a proteção aos direitos humanos e o fortalecimento da segurança pública…
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mês Nacional do Júri 2025 será realizado ao longo de novembro, mobilizando tribunais de justiça de todo o país no julgamento de…
