Poder Judiciário promove o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental em São Luís
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vai realizar, nos dias 5 e 6 de junho, o I Encontro Nacional do…
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A próxima reunião do GT acontece no fim de junho - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ
Grupo inicia discussões para regulamentar atividades de inteligência processual
As boas práticas dos tribunais em relação às novas atribuições dos oficiais de justiça deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida foi definida durante a primeira…
Corregedor nacional de Justiça, min. Mauro Campbell Marques, na 2ª Sessão Extraordinária de 2025 do CNJ. FOTO: Rômulo Serpa/ Ag. CNJ
CNJ afasta desembargador federal envolvido em caso de violência doméstica
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (27/5), a proposta do corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, de afastar cautelarmente o desembargador federal Alcides…
2ª Sessão Extraordinária - Foto: G. Dettmar/Ag. CNJ
PAD investigará supostas vantagens indevidas recebidas por juiz de Mato Grosso
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica (MT), com…
Plenário do CNJ - Foto: Rômulo Serpa
Plenário do CNJ aprecia 13 itens em sessão extraordinária na terça-feira (27/5)
A 2.ª Sessão Extraordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorre nesta terça-feira (27/5), a partir das 10h. Na pauta, a ser julgada pelos conselheiros e pelas conselheiras,…
A psicóloga judiciária do TJPR Francieli Marisa Franzoni Melati destaca que a Busca Ativa tem permitido muitas adoções no estado - Foto: Ascom TJPR
Busca Ativa já promoveu a adoção de 1,1 mil crianças com mais de 8 anos ou deficiência
O Dia Nacional da Adoção, celebrado neste domingo (25/5), lança luz sobre um direito que é fundamental para toda criança e adolescente: crescer em um ambiente familiar. Nesse sentido, o…
CNJ apresenta na ONU ações da Justiça em linha com a Convenção de Direitos das Crianças
A criação de varas exclusivas para atendimento e tramitação de ações judiciais que envolvam crianças e adolescentes, bem como de salas especiais para depoimentos especiais de vítimas ou testemunhas de…
Lançamento do Painel Saúde Mental e Medida de Segurança: 0,3% das pessoas privadas de liberdades estão submetidas a medida de segurança. FOTO: Reprodução
Painel inédito reúne dados sobre saúde mental e medidas de segurança no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançaram, nesta terça-feira (20/5), o Painel Saúde Mental e Medida de Segurança. A ferramenta consolida…
7.ª Sessão Ordinária de 2025. Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ
CNJ aplica pena de disponibilidade de dois anos a juiz acusado de agredir a esposa
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (20/5), a pena de disponibilidade por dois anos ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, do Tribunal de…
Viana ES, 19/05/2025 - Presidente do STF e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, visita à Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II). Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Sustentabilidade e capacitação: Pena Justa leva melhorias a prisões do Espírito Santo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (19/5), no Espírito Santo, dois importantes programas destinados à população carcerária brasileira: o Pena Justa Informa e o Pena Justa Segurança…