O depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos que tramitam na Justiça do Maranhão é coletado em salas especiais, estruturadas com equipamentos audiovisuais, interligados à sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, esteve na sede do Ministério Público de Mato Grosso na tarde desta quarta-feira (6/5), em encontro com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, e demais autoridades. O intuito da reunião
Oito acolhidos, entre crianças e adolescentes, em abrigos situados no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram reintegrados às suas famílias. A ação é fruto das chamadas Audiências Concentradas realizadas pelo juiz titular da 2ª Vara Cível do Município de Maracanaú, Augusto César
A Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá passa a contar, a partir desta quarta-feira (6/5), com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para gerenciar toda a tramitação dos processos, desde a proposição da ação até a sentença e arquivamento. Essa é a 24ª unidade de
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a enviar 100% dos recursos aos tribunais superiores por meio eletrônico. O procedimento, que é constantemente aperfeiçoado pela Diretoria Judiciária, elimina a remessa de papel e de inúmeros volumes de documentos e processos para julgamento, em Brasília
A partir desta quarta-feira (6/5), tem início projeto piloto de acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio de login e senha. Em um primeiro momento, esse tipo de acesso será disponibilizado apenas aos conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de
Os moradores do município de Arroio do Padre (RS) terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo, entre dezenas de outros atendimentos no próximo sábado (9/5) na 48ª edição da Ronda da Cidadania,
A Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP) apreciou, em audiência do Mutirão do Indulto, 30 processos em que há possibilidade de indulto a apenados. A iniciativa faz parte do Plano de Trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal
As eleições para a escolha dos integrantes do Comitê Único, Gestor Regional e Orçamentário de 1.º grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), demonstram o alto grau de envolvimento dos quadros de servidores e magistrados do TJPA com uma das principais metas
Criada em julho de 2010, por meio da Resolução 209/2010, a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins apresentou nos últimos cinco anos um crescimento no número de atendimentos e prestação de serviços de informação à sociedade. Em relatório apresentado em abril, registrou-se a evolução dos trabalhos
