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Divulgação/TJMT

Justiça Restaurativa: mais de 300 facilitadores formados em 2019

 A Justiça Restaurativa (JR) é uma ferramenta importante para o alcance de soluções adequadas aos conflitos apresentados ao Judiciário brasileiro. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) incentiva a difusão dessa prática para resolver e prevenir novos conflitos: em 2019, foram ofertados 18 cursos sobre

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Tribunal do Júri: 434 processos pautados em Manaus

As três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautaram, juntas, 434 sessões de julgamentos populares para o primeiro semestre de 2020. É uma das maiores pautas ordinárias de julgamento dos últimos anos, segundo os responsáveis pelas três unidades judiciárias do Tribunal de

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Mais de 40 mil audiências de custódia realizadas desde 2015

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, de 2015 até a primeira quinzena de dezembro deste ano, cerca 40 mil audiências de custódia em 19 comarcas que representam os polos de atendimento de todos os municípios do estado. De iniciativa do Conselho Nacional de

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Tribunal começa ano com 100% dos processos no PJe

O TRT da 2ª Região (TRT-2) começa o ano de 2020 com 100% de seus processos de 1ª instância em ambiente virtual. A partir de agora, não há mais juntada de peças impressas em processos e todas as consultas poderão ser feitas eletronicamente, de qualquer

Foto: TJPB

Até março, mais 452 câmeras de segurança serão instaladas

A instalação de mais 452 câmeras nos 31 fóruns restantes da Justiça estadual da Paraíba será concluída em março deste ano. Nesta segunda-feira (13/1), teve início a implementação das câmeras de segurança eletrônica nas unidades judiciárias de Cruz do Espírito Santo, Pilar, Mari, Gurinhém, Alagoinha,

Foto: Arquivo

Em 5 anos, 86 casos foram tipificados como feminicídio

Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba apontou que, no período de 2015 a 2019, 86 processos relativos a assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídio no Estado. Deste total, 39 casos foram a julgamento, resultando em 33 condenações, seis extinções e uma absolvição.

Foto: TJRN

Instituições debatem políticas públicas para egressos

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Fábio Ataíde, avaliou, em tom positivo, as estratégias que vem sendo adotadas para a melhoria do sistema prisional no Rio Grande do Norte, assunto debatido na manhã desta segunda-feira (16/12), na Escola de Governo, no Centro Administrativo de

Foto: Divulgação

Tribunal firma parceria para atender imigrantes

Um convênio de Cooperação Técnica entre Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Centro Universitário Estácio da Amazônia vai elaborar e desenvolver projetos de apoio e acolhida a imigrantes e refugiados, com foco especial nas crianças. A ação envolve acadêmicos do curso de Direito

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Patrulha Maria da Penha: mais de 4 mil atendimentos

Importante instrumento no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, as equipes da Patrulha Maria da Penha-Guardiões da Vida já realizaram 4.026 atendimentos no estado desde que a iniciativa foi criada, em agosto deste ano, através de uma parceria do Tribunal de Justiça

Foto: Silla Cadengue | Cacoete Produções | Ascom TJPE

Tribunal supera meio bilhão de reais em precatórios pagos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou, no biênio 2018/2020, o valor de 573 milhões de reais correspondentes aos precatórios pagos a 4,3 mil beneficiários. Para o coordenador do Núcleo de Precatórios do Judiciário, juiz Henrique Dias, a marca reflete o apoio do desembargador-presidente

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