Na Comarca de Palmas, a digitalização do acervo físico remanescente está a todo vapor. Agora, foi a vez da 4ª Vara Criminal comemorar a finalização desse trabalho. No total, foram digitalizados 3.076 processos. A ação foi coordenada pelo juiz titular da vara, Luiz Zilmar dos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi o quarto tribunal do País a realizar mais sessões de júri popular durante a II Semana Nacional do Júri, realizada de 13 e 17 de abril deste ano. Com 240 julgamentos, o Ceará ficou atrás apenas dos
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, presidirá o lançamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário local nesta quarta-feira (29/4) no Salão Pleno do Palácio da Justiça. Também participarão do lançamento os juízes das varas em que
Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas (RS), resultado da parceria entre o Município de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa
A mais recente parcial da Semana Nacional do Júri na Bahia, divulgada na sexta-feira (24/4), aponta que, das 424 sessões designadas em todo o Estado, 292 foram realizadas. O número corresponde a aproximadamente 80% do total. O total de sessões designadas, 377 inicialmente, passou para
Encerrando as comemorações dos seus 15 anos, celebrados em 27 de março, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou, entre os dias 6 e 16 de abril, atendimentos presenciais em seis circunscrições judiciárias: Ceilândia, Sobradinho, Samambaia, Planaltina, São
Desde 2008, quando foram instalados em Porto Alegre (RS), os postos do Juizado do Torcedor registraram 1.083 atendimentos, sendo 476 no Estádio Beira-Rio, 12 na Arena e 485 no Olímpico, antigo estádio do Grêmio. Em Novo Hamburgo, onde o Internacional disputou parte dos jogos enquanto
A juíza Raquel Otoch Silva, titular da Vara Única de Família e Sucessões da comarca de Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, promoveu mutirão de descongestionamento para agilizar o julgamento de processos. Foram proferidas 756 sentenças no período de janeiro até a última quarta-feira (22/4),
Na sexta-feira (24/4), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acompanhou, por meio da Assistência Militar, a operação de destruição de exatas 6.337 armas de fogo pelo Exército brasileiro na unidade da empresa Caraíba Metais, no município de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu 282 julgamentos entre os dias 13 e 17 de abril, durante a II Semana Nacional do Júri. As decisões resultaram na condenação de 133 réus autores de crimes dolosos contra a vida – homicídio ou tentativa de
