A Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá passa a contar, a partir desta quarta-feira (6/5), com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para gerenciar toda a tramitação dos processos, desde a proposição da ação até a sentença e arquivamento. Essa é a 24ª unidade de Mato Grosso a receber o sistema, atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aproximadamente 60 mil processos físicos tramitam na vara e ainda este ano serão distribuídas mais 40 mil ações por meio do PJe, de acordo com as procuradorias do estado e de municípios. A partir da implantação, todas as ações distribuídas deverão ser processadas apenas no formato virtual.
A Vara de Execução Fiscal tem grande importância estratégica, já que ela nela se concentrará cerca de 10% do estoque de processos em trâmite no Poder Judiciário de Mato Grosso. O principal objetivo da implantação do PJe na unidade judiciária é racionalizar e dinamizar o trâmite processual, uma vez que se trata de ferramenta moderna e eficiente, com grande potencial para promover o adequado gerenciamento do acervo processual.
Para a juíza que jurisdiciona a vara, Adair Julieta da Silva, as expectativas quanto a implantação do PJe são as melhores possíveis. Ela explica que se trata de um grande avanço tecnológico para o Poder Judiciário como um todo. “Mato Grosso, como sempre, está à frente de seu tempo e está trabalhando para ter todos os processos no formato virtual, melhorando o atendimento ao jurisdicionado, que vai poder ter acesso mais rápido aos processos”, destacou.
Virtualização – A magistrada apontou ainda a celeridade como outra grande característica relevante do PJe, capaz de dar rapidez à tramitação das causas na vara. Ela explicou que neste primeiro momento os dois formatos (físico e virtual) vão tramitar paralelamente, mas a tendência é que a vara se torne 100% virtual à medida que os processos físicos forem sendo arquivados.
“Por conta disso, a prioridade nos próximos meses será dar baixa ao estoque físico já existente. É difícil definir uma palavra para dizer o que o PJe vai representar, principalmente pela sua importância. Além de ser um avanço dentro do Judiciário, vai dar mais celeridade, eficiência e diminuição de gastos com papel e impressão”, ressaltou a juíza.
A Vara de Execução Fiscal de Cuiabá foi instalada em dezembro de 2014 e em janeiro 2015 os processos começaram a ser distribuídos efetivamente. “A vara recebeu mais de 44 mil processos, sem contar os que estão no arquivo e no tribunal. Pelo PJe, as procuradorias terão mais de 30 mil processos para ser distribuídos somente este ano”, informou a gestora.
Fonte: TJMT
