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Tribunal de Mato Grosso quer levar conciliação e mediação ao MP
Tribunal de Mato Grosso quer levar conciliação e mediação ao MP

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, esteve na sede do Ministério Público de Mato Grosso na tarde desta quarta-feira (6/5), em encontro com o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, e demais autoridades. O intuito da reunião foi discutir a possibilidade de expandir os trabalhos com as técnicas de conciliação e mediação, desenvolvidas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do TJMT para o Ministério Público (MP).

 “A Justiça é como um hospital que atende as doenças das relações humanas. Antes, nós só tínhamos um remédio para oferecer, que era a judicialização. Agora, temos dois novos medicamentos, que são as técnicas da conciliação e da mediação. Esses remédios atendem a chamada Justiça Social, pois a solução dos problemas é construída pelas próprias partes. Essas técnicas devam ser disseminadas e compreendidas tanto pelos profissionais que movimentam a Justiça quanto pela sociedade”, afirmou a vice-presidente do TJMT.

Para o procurador-geral, Paulo Prado, as técnicas de solução de conflitos são uma novidade para o Ministério Público, mas a instituição está de braços abertos para promover parcerias e receber novos conhecimentos. “É preciso fazer diferente para ter resultados diferentes. E os resultados que o Tribunal de Justiça estão tendo com essas técnicas são excelentes. Acredito que podemos contribuir muito para multiplicar a cultura da conciliação”, pontuou Prado.

Terceira onda – Arnaldo Justino da Silva, promotor de justiça e secretário-geral de gabinete, ressaltou que a conciliação e a mediação são a terceira onda de acesso à Justiça. “O MP tem demandas sociais, das quais muitas vezes podem ser resolvidas por meio de uma conversa mediada. Por isso, queremos sair desse modelo demandista, para uma instituição de resolução. E não tenho dúvidas de que as técnicas são uma solução para isso”, acrescentou o promotor.

Arnaldo Silva anunciou ainda que o MP está estudando a possibilidade de criar um centro de resolução de conflitos nos moldes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do TJMT. “Essa reunião foi o ponto inicial para começarmos a troca de experiências sobre o tema, já que o Tribunal de Justiça está à frente desse processo há anos e já possui bons resultados”, disse.

As autoridades discutiram ainda a realização de um seminário sobre as técnicas de conciliação e mediação para os profissionais do Ministério Público. “Levar informação é a melhor forma de sensibilizar os promotores de justiça sobre a possibilidade de aplicar as técnicas em todos os âmbitos da Justiça. Por isso, dentro em breve devemos promover um seminário com palestrantes de renome sobre o tema no interior do Ministério Público”, garantiu Clarice.

Fonte: TJMT

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