O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário, promove nesta sexta-feira (22/05) o Dia de Valorização do 1º Grau. O evento será realizado no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do Palácio da Justiça, e é destinado a
Diante da dispensa legal do pagamento de custas processuais, autos relativos a Habeas Corpus, Habeas Data, Reexame Necessário e Ação Direta de Inconstitucionalidade não precisam mais ser remetidos à Seção de Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para cálculo de custas
A Comarca de Cristalândia, em Tocantins, concluiu, nesta segunda-feira (18/5), a 1ª Temporada de Júri de 2015. Os julgamentos, que tiveram início no início do mês, teve o Conselho de Sentença presidido pelo juiz Wellington Magalhães, titular da Comarca, e atuação da promotora de justiça
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu mais um importante passo no processo de implantação da Audiência de Custódia no âmbito do Judiciário do Estado. Coordenado pelo Desembargador Erivan Lopes, que também é o
Mais de 28 mil processos já estão tramitando eletronicamente no Poder Judiciário do Maranhão, gerando movimentações sem o uso de papel, conferindo agilidade e economia processual. As ações são cadastradas no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), gerenciado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) inaugurou, na última sexta (15/5), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Sobradinho. O Centro irá atender, inicialmente, os 1º e 2º Juizados Cíveis e Criminais e atuará com dois servidores,
Uma parceria envolvendo as empresas Alumar e Olívio J. Fonseca e a instituição Movimento de Mulheres da Vila Dom Luís (MOVILA), sob a coordenação da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, concluiu mais uma turma do curso de Panificação do Projeto “Mãos
Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção – 25 de maio, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) e a Secretaria de Estado da Mulher
A emoção estava estampada nos olhos cheios de lágrimas, nas mãos trêmulas e no cuidado com que Ana Carla dos Santos Silva, de 41 anos, se preparou para o dia tão esperado. Há 20 anos, ela e o mestre de obras Antonio Cunha Silva, de
Na tarde de segunda-feira (18/5), o grupo dos 10 advogados com mais processos em tramitação no sistema PJe do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) teve a oportunidade de conhecer o Escritório Digital – ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça
