O programa Link CNJ discute, nesta quinta-feira (17/2), às 21h, na TV Justiça e no canal do CNJ no YouTube, a atuação do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público.
O Observatório foi criado em janeiro de 2019, dias depois do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale S.A., em Brumadinho/MG. O evento que recentemente completou três anos é considerado o maior acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas – 270 pessoas. Foi também um dos maiores desastres ambientais em razão da atividade de mineração no país.
O rompimento dessa barragem ocorreu quatro anos após a ruptura da barragem de rejeitos chamada Fundão, controlada pela Samarco Mineração S.A – sociedade da mesma mineradora Vale e da anglo-australiana BHP Billiton -, no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município brasileiro e Mariana/MG). Cerca de 20 pessoas morreram, e 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram levados à bacia hidrográfica do Rio Doce em novembro de 2015.
Os dois graves acidentes e outros 12 episódios de amplo alcance na população – como chacinas, desflorestamentos, riscos de desastres geológicos, obras públicas paralisadas, proteção de populações indígenas e a própria pandemia da Covid-19 – são acompanhados pelo observatório que é permanente e tem, como atribuição, de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas de aperfeiçoamento do sistema nacional de Justiça, na via extrajudicial e na judicial, para enfrentar situações de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental.
No início do mês de fevereiro, o Observatório promoveu a terceira audiência sobre o Caso Mariana para ouvir as pessoas atingidas e os especialistas com o fim de ampliar o conhecimento sobre o rompimento e os danos deles decorrentes.
Para tratar dos dois casos e de outras questões ambientais, econômicas e sociais de alta complexidade e grande impacto e repercussão sob atenção do Poder Judiciário e do Ministério Público, o Link CNJ entrevista Ivana Farina, procuradora de Justiça do Ministério Público de Goiás e ex-conselheira do CNJ; Daniela Arbex, jornalista e escritora que acaba de publicar o livro “Arrastados: os bastidores do rompimento da barragem de Brumadinho, o maior desastre humanitário do Brasil”; e Aline Dutra de Lima, psicóloga e coordenadora da equipe de psicólogos da ONG “Na ação em Brumadinho”.
No quadro Uma História, o juiz Alberto Republicano, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), conta como julgou o caso de uma família, vítima do deslizamento do Morro do Bumba, em Niterói/RJ. A tragédia ocorrida em 2010 matou 267 pessoas. E o programa ainda atualiza as notícias sobre o Conselho, as inovações em diferentes tribunais brasileiros e trata das informações sobre o CNJ que circulam nas redes sociais.
O Link CNJ vai ao ar toda semana na TV Justiça e tem reprises programadas nas sextas (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e ficará disponível na internet por meio das redes sociais do CNJ.
Agência CNJ de Notícias
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: André Macedo Equipe CNJ: Produção: Bárbara Alencar/Lívia Faria |
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