A proteção de crianças e adolescentes é o tema da campanha de Carnaval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano. O #BloquinhoDoRespeito, lançado nesta terça-feira (10/2), terá o lema “Cuidar é o nosso bloco”. A campanha reforça a proteção
O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio, desembargador Marcelo Anátocles, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (GMF/TJRJ), conduziu uma reunião sobre o plano Pena Justa, com representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário,
O Conselho Nacional de Justiça apresentou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na quinta-feira (22/1), e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na sexta-feira (23/1), o Programa Conecta como parte de sua estratégia para fortalecer
Um “enredo” não raro no Carnaval, mas quase sempre silencioso, foi o foco do encontro promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Com uma plateia majoritariamente masculina, as Juízas
A 2ª edição da Revista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o tema Sistema de Justiça e Atuação do Poder Judiciário, traz, entre seus destaques, o artigo “As Comissões de Soluções Fundiárias e o direito à moradia adequada no Rio
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro determinou que os cartórios locais registrem, em vídeo, toda a emissão de documentos públicos. As imagens devem registrar as partes envolvidas, o tabelião e o local onde o ato está sendo lavrado.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), realizou diversas ações em 2025, guiadas por princípios de equidade, inclusão e compromisso com o desenvolvimento humano. Esse trabalho promoveu políticas
Durante quase 14 anos, o motorista Luís Otávio Ferreira dos Santos Júnior exerceu, na prática, um papel que ainda não constava nos documentos: o de pai de David. O menino chegou à sua vida ainda bebê, quando ele se casou
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, pelo menos quatro mulheres morreram vítimas de feminicídio, por dia, durante o ano de 2024. Com o objetivo de chamar atenção para a causa e sensibilizar toda a sociedade em
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio (GMF) recebeu integrantes do Comitê Estadual de Políticas Penais (Cepp), na última sexta-feira (14/11), para uma reunião sobre o Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional
O projeto Justiça Itinerante Vai aos Presídios e Unidades Socioeducativas efetuou 281 atendimentos, incluindo entrega de documentos, em dois dias, nos presídios Carlos Tinoco da Fonseca e Nilza da Silva Santos. Em prosseguimento aos atendimentos direcionados às unidades prisionais no
As celebrações pelo mês da Consciência Negra começam neste sábado (1º/11), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Na data, a partir das 9h, o Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus), integrado pelos Comitês de
