A digitalização do sistema judiciário é um processo que ganhou ainda mais força com a pandemia. Mas será que o que existe hoje é um sistema digital de fato ou apenas a digitalização de documentos? Esse é o tema do artigo Diagnóstico das plataformas dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário e Executivo brasileiro, de Rachel Lopes Queiroz Chacur, que integra a quinta edição da e-Revista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O texto traz um diagnóstico das plataformas dos sistemas eletrônicos de informação e comunicação do Poder Judiciário e do Ministério Público do estado de São Paulo e da mesma circunscrição da Justiça Federal. O objetivo foi verificar a eficiência e a transparência da informação e comunicação de dados e processamento de autos no sistema eletrônico.
“É importante que haja maior cientificidade e emprego de técnicas e instrumentos aptos a reformular os sistemas e plataformas digitais e integradas para avançarem as propostas de implementação do sistema digital, com um diagnóstico prévio para o emprego dessas novas tecnologias de informação e de comunicação dos Tribunais de Justiça de cada unidade da Federação e real implantação da inteligência artificial no Poder Judiciário”, defende a autora.
Chacur acredita ser urgente a reformulação das políticas públicas institucionais de processamento e estatísticas apoiadas em ações de governança compartilhada do público com o privado, com o fim de avaliar a conformidade da gestão processual e prestar contas à sociedade civil.
e-Revista CNJ
A Revista Eletrônica CNJ veicula trabalhos acadêmicos com foco no Poder Judiciário e prestação de serviços jurisdicionais no Brasil. Ela também publica julgados importantes do Plenário do Conselho. A edição atual apresenta 16 artigos que abordam os cinco eixos da Justiça, entre os quais, o incentivo ao acesso à justiça digital. Publicada semestralmente, a e-Revista do CNJ segue requisitos exigidos pelo sistema Qualis-Periódicos – gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A produção é coordenada pela Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP) do CNJ, cujo titular, Marcus Livio Gomes, é o editor-chefe da publicação. A organização é de responsabilidade do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) e todos os artigos enviados para apreciação são analisados tecnicamente por pareceristas anônimos, com doutorado na área e indicados pelo Conselho Editorial da e-Revista do CNJ.
Paula Andrade
Agência CNJ de notícias
