Mais de 70 presos, que cumprem pena em regime aberto e semiaberto no município de Santa Rita (PB), serão beneficiados com o uso da tornozeleira eletrônica. Segundo a juíza titular da 1ª Vara Mista da comarca e coordenadora dos Mutirões Carcerários no estado, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, os equipamentos serão disponibilizados, no dia 26 deste mês, aos presos nessas condições de regimes.
De acordo com a magistrada, para que a pessoa presa tenha direito à tornozeleira eletrônica, é necessário ter um bom comportamento, endereço regular, de preferência ser empregado e disponibilizar três números de telefones, de forma que a Central de Monitoramento das Tornozeleiras possa entrar em contato a qualquer dia ou horário. “Todos os apenados que vão receber a tornozeleira estão nessas condições. Caso uma dessas determinações não seja obedecida, o benefício é suspenso”, explicou a juíza Lilian Cananéa.
Conforme informações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, na Paraíba quase 400 pessoas usam a tornozeleira. Este número pode chegar a 2.000 apenados, com a implantação da política de expansão debatida durante reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que tem como gestor o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Números recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depem) revelam que 51.515 pessoas, no Brasil, são monitoradas eletronicamente.
Mutirão
Ainda com base nas informações da juíza Lilian Cananéa, os mutirões carcerários em todo o estado devem ser retomados, tão logo as novas informações do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU), no que diz respeito à situação prisional de cada apenado, seja atualizada. “Estamos aguardando as atualizações finais do Sistema, para que a gente possa identificar as comarcas que precisam, efetivamente, dos mutirões”, adiantou.
O último mutirão carcerário realizado foi na comarca de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano. Durante 20 dias do mês de fevereiro foram realizadas várias audiências e atendimentos individuais com 317 detentos, entre apenados e presos provisórios, dos quais foram concedidos 115 benefícios e entregues 144 atestados de penas a cumprir. O esforço concentrado aconteceu no Presídio Masculino de Cajazeiras, coordenado pela juíza Lillian Cananéa, que integra o GMF.
Fonte: TJPB
