O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciaram a primeira força-tarefa de 2026 para migrar processos para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A mobilização abre a etapa de migração em larga escala do acervo de execução penal do maior tribunal
Desde seu lançamento, o Jus.br totalizou 1,3 milhão de usuários cadastrados e 14,5 milhões de acessos. O portal reúne, num único ambiente digital, 48 serviços que garantem mais agilidade, segurança e eficiência para profissionais do Poder Judiciário e para a sociedade em geral. Instituído pela Resolução CNJ n. 455, o
A ferramenta que permite o comparecimento em juízo por meio do celular para o cumprimento de etapas da execução penal — o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) — começou a ser implantada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O marco foi a capacitação dos multiplicadores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a expansão nacional do Serviço de Autenticação Cadastral (SEAC), solução criada para apoiar a certificação de dados de pessoas privadas de liberdade e tornar mais ágil a emissão e a regularização de documentos civis. A primeira etapa dessa nova fase ocorreu em Minas
Um marco na nacionalização da execução penal brasileira acontece nesta semana: todos os novos processos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) passam a ser gerenciados pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal de São Paulo é responsável por cerca de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre 1º e 30 de junho de 2026, o 2º Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, em parceria com tribunais de justiça e tribunais regionais federais de todo o país. Pela primeira vez, o mutirão analisará casos de monitoração eletrônica aplicada a
As ações, entregas e resultados dos tribunais brasileiros nas áreas penal e socioeducativa podem render pontos no Prêmio CNJ de Qualidade 2026–2027. Entre os 56 critérios de pontuação do prêmio, 15 (26,8%) estão relacionados a essas temáticas, que no CNJ são desenvolvidas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 22 e 28 de abril, a primeira etapa de formação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para 6.178 profissionais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas, ministradas on-line e ao vivo, reuniram magistrados, servidores administrativos e oficiais
O que acontece no sistema prisional brasileiro impacta diretamente a segurança pública e exige a retomada do controle desses espaços pelo Estado. Foi a partir desse entendimento que, em 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalhou para lançar o Pena Justa e iniciar sua implementação em todo o país,
Na primeira semana de dezembro, o portal Jus.br completou um ano desde seu lançamento para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, advogadas, advogados e a população em geral. Em seus primeiros 12 meses no ar, a plataforma registrou cerca de 706 mil usuários, com uma média superior a 10,4
