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CNJ lança mutirão carcerário eletrônico no Espírito Santo

O Espírito Santo tem hoje mais de 43 mil processos de execução penal em andamento sob responsabilidade de dez juízes, uma média de 4,3 mil processos por juiz. A sobrecarga de processos, que reflete o crescimento de 45% no número de presos nos últimos cinco anos, também tem efeitos no

CNJ e MJSP celebram acordo para compartilhar dados de Cadastro Nacional de Presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram nesta segunda-feira (2/9) acordo de cooperação técnica para compartilhamento de dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Hoje, o BNMP 2.0 é o cadastro mais completo e atualizado de mandados de prisão

Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância do instituto

Menos de 1% dos presos em flagrante deixam a audiência de custódia sem ao menos alguma forma de controle do estado (prisão preventiva ou medida cautelar), contrariando a ideia de que o instituto foi criado para soltar pessoas sem qualquer critério. Este é um dos achados do estudo “O Fim

Espírito Santo inaugura novo mutirão eletrônico na próxima segunda (2/9)

Nos últimos cinco anos, o número de prisões no Espírito Santo disparou – a taxa de encarceramento saltou de 418 para 589 por 100 mil habitantes e a população carcerária cresceu 45%, chegando a 23,6 mil pessoas privadas de liberdade. O número de vagas, no entanto, aumentou apenas 7%, e

Espírito Santo recebe mutirão carcerário eletrônico em setembro

Onze anos depois do primeiro mutirão carcerário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para lançar novo mutirão com metodologia que deve resultar em fluxos e impactos otimizados. Entre 2 e 13 de setembro, o Espírito Santo sediará a experiência piloto do novo mutirão carcerário eletrônico, que como o

Massacres: CNJ quer plano de contingência para Pará e Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça quer que Pará e Amazonas, palcos de massacres que resultaram em 117 mortes de presos em menos de três meses, passem por planos de contingência para neutralizar problemas estruturais que culminaram nas tragédias. A recomendação está nos dois relatórios oficiais emitidos pelo Departamento de Monitoramento

Comitiva do TJSP conhece experiência do SEEU em tribunais pernambucanos

Uma comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participou, nesta quinta-feira (8/8), de reuniões com membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Justiça Federal no estadao e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer o sistema de digitalização dos processos de execução penal por meio do

Seeu. FOTO: Agu00eancia CNJ

Migração automática de processos do SAJ para SEEU é aposta de tribunal

Em uma iniciativa inédita que deve impactar a tramitação de milhares de processos no país, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou neste mês, com apoio do Conselho Nacional de Justiça, projeto-piloto para a migração automatizada dos processos de execução penal do Sistema de Automação da

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