O que acontece no sistema prisional brasileiro impacta diretamente a segurança pública e exige a retomada do controle desses espaços pelo Estado. Foi a partir desse entendimento que, em 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalhou para lançar o Pena Justa e iniciar sua implementação em todo o país,
Na primeira semana de dezembro, o portal Jus.br completou um ano desde seu lançamento para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, advogadas, advogados e a população em geral. Em seus primeiros 12 meses no ar, a plataforma registrou cerca de 706 mil usuários, com uma média superior a 10,4
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (2), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a Consulta Nacional de Pessoas, ferramenta que centraliza informações sobre pessoas físicas e jurídicas para uso exclusivo de magistradas e magistrados. Desenvolvida no âmbito do Programa Justiça 4.0, parceria do CNJ com
O 1º Mutirão Processual Penal do Pena Justa, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com 33 tribunais de todo país e apoio técnico do programa Fazendo Justiça, revisou 86 mil processos, sendo que mais da metade (44.561) sofreu alguma alteração ou teve dados saneados no sistema. Como
Durante visita a Bauru (SP), nesta sexta-feira (31/10), para o lançamento de ações voltadas ao sistema prisional, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, acompanhou a conclusão do projeto-piloto de adesão de São Paulo ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). A partir de agora, começam
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta sexta-feira (31/10), na cidade de Bauru (SP), uma série de ações voltadas ao sistema prisional brasileiro, dentro do programa Pena Justa, que tem como objetivo reunir ações para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras. O ministro
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) completa nesta quinta-feira (11/9) o primeiro mês da implantação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), iniciada nas varas de execução criminal de Bauru. A integração do TJSP, que concentra um terço da população prisional do país, é a etapa final para
Mais de 500 mil pessoas já utilizam os serviços do Poder Judiciário pelo portal Jus.br, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir, em um único ambiente digital, os principais serviços e sistemas processuais de todos os tribunais do país. Para acompanhar esse crescimento e orientar a tomada de
Nesta quinta-feira (21/8), a versão 3.0 do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) completa um ano de operação. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa é uma evolução de sistemas anteriores que aprimora a gestão de informações sobre pessoas presas e sujeitas a processos criminais
O conceito de circuito espacial penal surge como uma proposta metodológica inovadora para analisar o sistema penal brasileiro a partir da articulação entre espaço geográfico, normas, instituições e agentes. Desenvolvido com base na teoria geográfica de Milton Santos, o circuito compreende a circulação dos processos penais — desde o inquérito
