Garantir uma Justiça mais próxima da sociedade tem sido um compromisso do Judiciário do Tocantins. Após o sucesso da inauguração do “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID)”, no município de Mateiros, distrito da Comarca de Ponte Alta, integrantes do Sistema de Justiça iniciaram as tratativas para a ampliação da iniciativa. Em reunião realizada na tarde de segunda-feira (8/4), a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e presidente do Grupo de Trabalho, desembargadora Ângela Prudente, apresentou aos parceiros a proposta para adesão de todos na instalação de novas unidades em áreas estratégicas do estado.
Eu vi, eu presenciei a emoção e a participação da comunidade local na inauguração do PID de Mateiros. Vi o quanto é importante esse Ponto de Inclusão Digital e que nós possamos dar continuidade a esta parceria iniciada lá, porque isso facilita a celeridade, a acessibilidade e a efetividade da Justiça”, afirmou a desembargadora ao reforçar a importância do projeto para a população tocantinense, disse a desembargadora Ângela Prudente.
Com espaço e estrutura já definidos Figueirópolis pode ser o próximo município a ganhar um ponto do Justiça Bem Aqui. “Eu verifiquei em uma das visitas que eu fiz ano passado, lá na doutora Edilene, e ela falou da dificuldade de que é trazer as testemunhas de Figueirópolis para a sede do Fórum de Gurupi, por isso a necessidade de implantação. Pensando nisso, temos que, cada vez mais, desenvolver projetos e ações que possam trazer o cidadão a ter esse amplo acesso à justiça”, enfatizou a vice-presidente do TJTO.
Participando da reunião de forma virtual, a diretora do Foro da Comarca de Gurupi, juíza Edilene Pereira de Amorim destacou que o PID em Figueirópolis está previsto para funcionar na antiga sede do fórum da cidade e que a Prefeitura Municipal já disponibilizou servidores para atuarem no espaço.
Grupo de Trabalho
A Portaria TJTO nº 1348/2023, instituiu o Grupo de Trabalho (GT) intersetorial no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins com a finalidade de promover estudos e apresentação de plano para a construção da política pública institucional de inclusão digital. A coordenadora do GT e Gestora da Meta 1 do Plano de Gestão 2023-2025 do TJTO, juíza de Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, também trouxe a indicação de novas unidades do projeto em Esperantina e Lizarda, regiões de difícil acesso.
“A presidente desembargadora Etelvina e a desembargadora Ângela me solicitaram que fosse feito um PID na parte central do Estado e outro ao norte, que seria em Esperantina e Lizarda, com todos nossos parceiros de Mateiros. O que permite não apenas realizar as nossas audiências, mas também levar todos os serviços do Sistema de Justiça”, declarou a magistrada.
Membro do grupo de trabalho como magistrado de Cooperação Judiciária, o juiz Océlio Nobre da Silva pontuou que o CNJ, em uma de suas visitas institucionais ao TJTO parabenizou o órgão por primar pelo conforto ao cidadão. “A razão do PID é exatamente essa, levar conforto ao cidadão, por isso a tendência é ampliar a ação. Temos locais críticos em termos de transporte público, inclusive já tive caso em que a pessoa dormiu na praça para não perder a audiência”.
Justiça Bem Aqui – Mateiros
O Justiça Bem Aqui (PID) de Mateiros foi inaugurado no último dia 25 de março, sendo o primeiro instalado por meio da parceria firmada no Termo de Cooperação Técnica assinado pelos presidentes do Tribunal de Justiça do Tocantins, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e os representantes das seguintes instituições: Justiça Federal (1º grau), Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública Estadual (DPE-TO). Durante a entrega da unidade foi realizada por todos os parceiros uma grande ação no município com a oferta de diversos serviços à população.
Além desse, o Judiciário conta com mais dois PIDs, em Caseara e Almas. Porém, estes últimos só tem parceria com a Prefeitura de seus respectivos municípios.
Pontos de Inclusão Digital
Com a proposta de ampliação, o Tocantins passará de três para oito Pontos de Inclusão Digital. Confira como vai ficar:
Figueirópolis – Instalação de um novo PID
Esperantina – Instalação de um novo PID
Lizarda – Instalação de um novo PID
Caseara – Ampliar atendimento com adesão de parceiros
Almas – Ampliar atendimento com adesão de parceiros
Goianorte – Adesão do TJTO a um ponto de atendimento da Defensoria Pública
Lajeado – Adesão do TJTO ao PID do TRE-TO
Presenças
Também participaram da reunião os representantes das instituições parceiras: a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Mendes Souto; o juiz José Maria Lima, ouvidor Regional Eleitoral e Juiz de Cooperação do TRE; juiz Federal Gabriel Brum Teixeira, diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins; juiz Arióstenis Vieira, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJUS); juíza Odete Almeida, coordenadora da COCID/Coordenadoria de Cidadania da CGJUS; Vick Aglantzakis, secretário Judiciário do TRE-TO; Ricardo Antonio, diretor-geral da Seção Judiciária – TO; a chefe de Gabinete do Segundo Subdefensor Público-Geral (Dr. Danilo Frasseto Micheline), Rafilla Castro; Andreia Braga, assessora da Procuradoria-Geral da Justiça (MPTO). Colaboraram ainda de forma virtual, os juízes diretores dos Foros da Comarca de Dianópolis, juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo, e da Comarca de Gurupi, juíza Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário. Estiveram também diretores e gestores do TJTO.
