Promover cidadania a um maior número possível de pessoas. Esse é o objetivo dos que fazem o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), especialmente durante o aniversário de 203 anos da instituição, com o lema História Bordada com Justiça e Identidade. Na sexta-feira (15/8), das 8h às 13h, o Judiciário estadual pernambucano oferece diversos serviços gratuitos para a população, no Pátio da Basílica do Carmo, situado na Avenida Dantas Barreto, 646, bairro de Santo Antônio, Recife. A atividade é coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE) em parceria com diversas instituições.
No local, as pessoas terão acesso a serviços de saúde como exames oftalmológicos, atendimento odontológico, testes rápidos de saúde para glicose, aferição de pressão arterial e vacinação. Na área jurídica, o cidadão poderá se inscrever para casamento coletivo, ajuizar ações de menor complexidade, participar de sessões de conciliação de divórcio e de reconhecimento de união estável. A população também será contemplada com a emissão de documentos, expedição de carteiras de identidade e cadastro à vaga de emprego.
Também no dia 15 de agosto, no mesmo horário, o TJPE promove o evento PopRuaJud, no Pátio da Basílica do Carmo. A ação, que conta a atuação articulada entre o sistema de justiça, órgãos públicos e a rede de assistência social, será voltada especificamente à população em situação de rua, com atendimentos que incluem serviços jurídicos e de cidadania, emissão de documentos e registros, orientação pública e financeira, ações voltadas a saúde e bem-estar e a empregabilidade e educação, além de acolhimento psicossocial.
História
Quarta corte judicial mais antiga do Brasil, atrás dos tribunais do Maranhão, da Bahia e do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco foi instalado em 13 de agosto de 1822 com o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. O primeiro presidente foi o chanceler interino do Tribunal da Relação, o português Antônio José Osório de Pina Leitão.
Evento de abertura
As comemorações começaram na quarta-feira (13/8), com foco na valorização dos que contribuíram para a construção da história do órgão judiciário estadual. Durante a cerimônia, houve a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado a 60 membros da sociedade civil dos Três Poderes, instituições governamentais e empresas. As medalhas possuem seis graus diferentes: Grão Colar de Alta Distinção; Grande Oficial; Comendador Geral; Comendador; Cavaleiro Geral; e Cavaleiro Servidor. Os agraciados foram definidos com base nos seus serviços e apoios prestados à Justiça Estadual pernambucana.
A escolha dos nomes foi realizada em sessão extraordinária, no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no dia 15 de julho. A homenagem foi criada pelo TJPE, por meio da Resolução n. 17/1985. Joaquim Nunes Machado foi magistrado, líder político, herói de grandes lutas libertárias, identificado com as causas populares, tornando-se uma das figuras mais marcantes da história de Pernambuco. Confira a lista completa de agraciados.
Na ocasião, também foram homenageados servidoras e servidores pela excelência de seu trabalho com o Diploma de Honra ao Mérito. A lista com os nomes dos homenageados foi confirmada em sessão do Órgão Especial, realizada na segunda-feira (4/8). Características como dedicação e qualidade dos serviços são critérios utilizados para eleição dos nomes. Ao todo, 45 servidores e servidoras serão agraciados. Confira a lista.
